A sinalização de redução de peso precisa ser feita de modo que as pessoas possam perceber

Além da inflação cada vez mais presente nas prateleiras dos supermercados, o consumidor tem enfrentado a redução do tamanho das embalagens dos produtos. Isso também é uma inflação disfarçada: o produto não fica mais caro, mas a embalagem passa a trazer menos unidades ou vem com pesos e medidas menores do que antes. A prática é conhecida como “reduflação” (mistura de redução com inflação). Na prática, o produto acaba saindo mais caro para o consumidor, porque ele está comprando menos quantidade com o mesmo dinheiro.

Embora não sejam ilegais, as mudanças precisam seguir alguns critérios, e os fabricantes tem obrigação de informar a alteração na parte frontal da embalagem, em letras de tamanho e cor destacados. Ou seja, a sinalização de redução de peso precisa ser feita de modo que as pessoas possam perceber.

Caso a embalagem não traga a informação da redução ou mudança de forma clara, o consumidor pode denunciar a empresa aos órgãos de proteção ao consumidor, como Procons, Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Ministério da Justiça. Aliás, as empresas podem ser multadas por maquiagem de produto. Os valores chegam a R$ 9,9 milhões.

Além disso, cada estado também possui suas regras específicas sobre isso. Em São Paulo, por exemplo, caso o aviso seja muito pequeno, o consumidor tem o direito de trocar o produto por outro de sua livre escolha ou obter a devolução do valor pago em dinheiro.

A portaria nº 392, de 29 de setembro de 2021 do Ministério da Justiça, traz algumas determinações sobre as mudanças:

• Apresentar no rótulo a quantidade existente na embalagem antes e depois da alteração;
• A alteração precisa ser informada em local de fácil visualização, com caracteres em maiúsculo, negrito, e em cor contrastante com o fundo do rótulo;
• Especificar a quantidade de produto diminuída, em termos absolutos e percentuais;
• Informar qual foi a mudança na parte principal do rótulo. Ficando proibida a inclusão em locais encobertos e de difícil visualização como as áreas de selagem e de torção;
• As informações sobre a mudança devem constar dos rótulos pelo prazo mínimo de 6 meses.

O consumidor vem convivendo com essa prática já faz algum tempo. Alguns exemplos são a manteiga misturada com margarina, leite e leite condensado com composto lácteo, caixa de ovos que não vem mais com uma dúzia, chocolates e biscoitos que encolheram, o sabão em pó com menos quantidade.

Produtos que passaram por mudanças da redução

Em alguns supermercados já ocorre várias mudanças como sabão em pó, que deixou de pesar 1 kg para ter apenas 800 g, embalagens de molho de tomate que foram reduzidos de 150 g para 120 g, latas de ervilha que também estão menores. Até os palitos de fósforo tiveram a quantidade reduzida.

Além desses casos, começaram a aparecer nas prateleiras vários produtos que “são, mas não são” como o leite condensado chamado Moça Pra Toda Família, que, na verdade, é uma mistura láctea condensada de leite, soro de leite e amido —enquanto o Moça original é de leite condensado integral.

Consumidores também têm relatado que outros produtos feitos com leite também estão recebendo a “mistura láctea”, composta por amido, soro de leite ou água.

Estratégia para esconder a inflação

André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, diz que a redução das medidas dos produtos é uma estratégia comercial para mascarar a inflação. ” De fato, é uma forma de não repassar o preço ao consumidor final, uma estratégia de marketing”, diz.

O economista e integrante do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) Carlos Caixeta considera a reduflação uma estratégia das empresas para continuarem vendendo. “As empresas procuram evitar aumento de preços porque os produtos ficam menos competitivos, reduzindo as vendas e comprometendo sua saúde financeira”, analisa.

Fonte: Conjur, extra