Presidente Lula encerrou (26) agenda de compromissos oficiais no Japão

O presidente encerrou a agenda de compromissos oficiais no Japão, o que resultou na assinatura de dez acordos bilaterais e 80 instrumentos de cooperação em diferentes setores. Assim, ao lado do primeiro-ministro Shigeru Ishiba, o líder brasileiro anunciou uma série de decisões que vão sobretudo estreitar laços comerciais e diplomáticos entre as nações, destacando que a relação entre os países “mudou de patamar”.

Parceria vietnamita após fechamento de compromissos oficiais no Japão

Com a agenda de compromissos oficiais finalizada no Japão, Lula segue nesta quinta-feira (27) para o Vietnã, onde realiza uma visita de apenas dois dias. Ou seja, a passagem pelo país comandado por Luong Cuong tem como objetivo principal definir ações e iniciativas conjuntas para implementar a Parceria Estratégica entre os governos brasileiro e vietnamita, anunciada em novembro de 2024, à margem da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro.

Coletiva pós-decisão

Momentos depois de ter se tornado réu nesta quarta-feira por decisão do STF, o ex-presidente Jair Bolsonaro convocou uma coletiva de imprensa em frente ao Senado, de onde acompanhou o segundo dia de julgamento. Desse modo, o ex-presidente atribuiu a denúncia da PGR à “criatividade de alguns”, afirmando sobretudo que as acusações apresentadas contra ele são “graves e infundadas”.

Candidatura mantida

Ainda que inelegível até 2030, Bolsonaro fez questão de afirmar (26) que “não está morto” e que segue como candidato ao Planalto em 2026. Assim, ao ser questionado por jornalistas sobre a possibilidade de indicar um sucessor, o ex-mandatário e agora réu por envolvimento em uma trama golpista disse que “se não for o Jair, vai ser o Messias”.

Cannabis em pauta

A Anvisa vai lançar uma consulta pública para revisar a atual regulamentação de produtos à base de cannabis no Brasil. O processo visa cooperar com a atualização do texto. Desse modo, o objetivo é tratar de pontos relacionados às Boas Práticas de Fabricação, vias de administração, publicidade de produtos, validade da autorização sanitária, assim como prescrição, dispensação, entre outras questões.

Oitivas confirmadas

Os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, em conjunto com Gleisi Hoffmann, das Relações Institucionais, além do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, serão convidados para irem à Comissão de Finanças da Câmara. As oitivas no colegiado tratarão de questões relacionadas à área econômica do governo e à autarquia monetária. Além disso, o projeto que amplia a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil também será tema na Comissão.

Saúde mental

O projeto do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que prevê a avaliação periódica da saúde mental dos profissionais de segurança, avançou na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Contudo, o texto ainda está em tramitação nas demais comissões de mérito. O projeto determina que, se houver constatação de transtornos mentais em agentes avaliados, os trabalhadores devem ter encaminhamento aos devidos acompanhamentos médicos e psicológicos.

Socorro ao campo

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) subiu à tribuna do Senado para solicitar medidas destinadas ao socorro de agricultores gaúchos impactados por estiagens recorrentes. Assim, o parlamentar solicitou atenção especial ao projeto que propõe a securitização das dívidas dos produtores rurais afetados por perdas climáticas. Além disso, destacou a necessidade de urgência no entorno da discussão, frente a perdas de cerca de R$ 160 bilhões acumuladas entre agricultores do Estado.

Informações na CNH

O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou uma proposta legislativa para ampliar a quantidade de informações que devem constar na Carteira Nacional de Habilitação. Ou seja, além dos dados já obrigatórios no documento, o parlamentar sugere a inclusão da condição de beneficiário de isenção de tributos na compra de veículos, do tipo sanguíneo/fator Rh e da situação de doador ou não doador de órgãos e tecidos.

Religião e trabalho

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado validou (26) projeto que adapta o expediente dos trabalhadores às datas importantes das suas religiões. O projeto garante aos trabalhadores esse direito. Sob o mesmo ponto de vista, a medida teve encaminhamento ao Plenário, com o obejtivo de assegurar o direito de usar adereços e costumes associados à própria crença no espaço laboral.

Crédito para recuperação

O Incra/RS iniciou (26) o pagamento do segundo lote de contratos assinados do crédito Instalação – modalidade fomento. O crédito teve concessão em decorrência da catástrofe climática de 2024. Nesta etapa, são beneficiados 686 agricultores de Arroio Grande, Hulha Negra, Pedras Altas e Pinheiro Machado impactados pelos eventos climáticos, com o valor de R$ 16 mil por família.

Avião para emergências

O governo gaúcho está avaliando a aquisição de um avião multifunção. O objetivo é o atendimento de urgências, bem como transporte de órgãos e outras demandas de defesa civil e saúde do Estado. A aeronave seminova, com valor estimado de R$ 95 milhões, poderá também ter utilização para que profissionais da segurança pública possam agir com mais rapidez em ocorrências e situações de calamidade.

Vacinação no RS

A Secretaria Estadual da Saúde começou a distribuir (26) as 356 mil doses do primeiro lote de vacinas contra a gripe. Apesar da campanha oficial de vacinação ter início programado para o dia 7 de abril, os municípios poderão dar início à aplicação. A vacinação poderá ser feita assim que chegarem os imunizantes com destino aos grupos prioritários.

Tuberculose em pauta

Profissionais da rede municipal, assim como acadêmicos e residentes vão se reunir (27) no auditório de Odontologia da UFRGS para participar do seminário “Tuberculose – comprometer, investir e entregar”, da Secretaria de Saúde de Porto Alegre. O evento abordará o atual cenário de incidência da doença no município, além do papel da Atenção Primária e do Centro de Referência da Tuberculose.

Flexibilização necessária

O vereador Marcos Felipi (Cidadania) reiterou (26) um apelo pela flexibilização nas regras da Caixa Econômica Federal para o programa Compra Assistida. O programa destina novas casas para as famílias atingidas pelas enchentes. O parlamentar relata que, apesar das solicitações anteriores para que a iniciativa tenha critérios menos rigorosos, não houve retorno. Assim, cerca de 57 famílias ainda estão “sem as chaves da casa prometida”.

Fontes: O Sul, Secom gov.br