Você está visualizando atualmente Lei da Austrália que permite ignorar chefe fora do horário entra em vigor
Entrou em vigor na Austrália uma lei que autoriza funcionário a ignorar seu chefe fora do horário de trabalho. Foto: Freepik

Lei da Austrália que permite ignorar chefe fora do horário entra em vigor

Estudo australiano estimou que o prejuízo financeiro em horas extras não remuneradas é de quase R$ 41 mil por ano para cada funcionário. Veja mais

Desde a segunda-feira (26), trabalhadores da Austrália estão oficialmente liberados a ignorar ligações, e-mails e mensagens de texto do seu chefe e colegas fora do horário comercial. “O direito de se desconectar”, como ficou conhecido, visa combater as jornadas de trabalho excedentes e promover o bem-estar da população.

Determinada em fevereiro, a medida atinge empresas de médio e grande porte que têm atuação no país. No caso de companhias menores – com menos de 15 funcionários -, a lei começará a valer apenas no segundo semestre de 2025.

Entrevista de Anna Booth, sobre a lei que permite ignorar chefe fora do horário de trabalho na Austrália

Em entrevista à AFP, Anna Booth, provedora de Justiça do Trabalho da Austrália, explica que, apesar do amparo legislativo, as pessoas devem adotar uma “abordagem de bom senso” frente à medida. Isso porque a cobrança fora do horário de serviço depende do motivo do contato, da natureza da função do funcionário e do valor de sua remuneração por horas extras.

Dessa forma, se o contrato com a empresa prever o contato fora de horário ou em casos excepcionais, o funcionário ainda deve responder. A empresa pode até acionar a Justiça para lidar com casos de silêncio injustificado.

Embora nem todos os empregadores tenham recebido bem a notícia, as organizações sindicais do país afirmam que a medida permite aos trabalhadores recuperar algum equilíbrio entre a vida pessoal e profissional.

O problema da hiperconectividade

Um estudo do Instituto Australiano de 2023 afirmou que, desde a pandemia de Covid-19, a população economicamente ativa tem trabalhado mais horas em média. Além disso, muitas pessoas têm trabalhado horas extras sem remuneração.

Ainda que, em números, estima-se que o prejuízo financeiro seja em média de quase R$ 41 mil por ano para cada um dos trabalhadores. Isso também implica em perdas de 281 horas que poderiam ser dedicadas a atividades pessoais.

Contudo, a hiperconectividade é entendida pelos pesquisadores como uma das principais responsáveis pela dificuldade de parar de trabalhar depois do expediente. A cultura” always on” criou um senso de urgência que impede as pessoas de descansarem antes de entregar suas demandas. Da mesma forma, isso parece ter gerado expectativas nos empregadores de funcionários permanentemente disponíveis e contatáveis.

A Austrália não é o primeiro lugar no mundo a criar uma legislação trabalhista dessa natureza. Em 2017, a França já havia feito isso. Até hoje, a reação à prática é mista.

Por fim, enquanto alguns defendem que isso promove o equilíbrio pessoal e profissional, outros falam sobre o impacto na produtividade. Mas, fato é que, de acordo com um estudo de 2023 da Eurofound, mais de 70% dos trabalhadores da União Europeia consideraram que as políticas de direito à desconexão trazem mais benefícios do que malefícios.

Fonte: Galileu Curiosidade