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É uma forma de garantir que o tempo de serviço fora do país possa ser contado para as aposentadorias concedidas pelo INSS

INSS negocia para proteger trabalhadores brasileiros no exterior

Pelos cálculos do Itamaraty, há atualmente, 4,5 milhões de brasileiros morando no exterior um recorde

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está em negociação com mais oito países para o fechamento de acordos internacionais que beneficiem os brasileiros que vivem e trabalhem no exterior. É uma forma de garantir que o tempo de serviço fora do país possa contar para as aposentadorias pelo INSS. A lista inclui Angola, Austrália, China, Emirados Árabes Unidos, Irlanda, Jamaica, Líbano e Polônia. Assim pelos cálculos do Itamaraty, há, atualmente, 4,5 milhões de brasileiros morando no exterior um recorde.

Aliás, esses acordos internacionais começaram fechar ainda nos governos militares. O primeiro foi assinado em 1967, com Luxemburgo. Depois, vieram Itália e Cabo Verde. Nos anos de 1990, esse processo avançou para Grécia, Portugal e Espanha. Foi nos anos 2000, porém, que os tratados se intensificaram com os parceiros do Brasil no Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai), Chile, Coreia do Sul, Japão, Alemanha, Canadá, França, Bélgica, Quebec (Canadá), Estados Unidos e Suíça. Já aprovados e dependem de ratificação dos governos acordos com Noruega, Suécia e Senegal.

Ao longo do tempo, esses tratados atualizados, sempre com o objetivo de facilitar a vida dos trabalhadores dos respectivos países. É importante ressaltar que há características diferentes nos acordos. Para garantir que tudo acertado no exterior tenha cumprimento de forma ágil, o INSS conta com sete agências específicas para cuidar dos processos. Além disso, é possível obter informações pelo telefone pelo 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.

Segundo o relatório, cerca de 239.744 brasileiros morando em Portugal em 2022. O que representa um aumento de 17% em comparação com o ano anterior, onde o Brasil também liderou o ranking. Mas o número atual deve ser maior porque as estatísticas não contabilizam quem tem dupla cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia, e nem aqueles que estão em situação irregular em território português.

Fonte: correiobraziliense