Governo estuda programa para impulsionar exportação de pequenas empresas, diz Alckmin
Geraldo Alckmin afirmou que o governo avalia um novo programa de exportação para pequenas empresas como um Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) voltado às pequenas empresas que exportam produtos.
Dessa forma, “Estamos discutindo a exportação, estamos avaliando a hipótese de que, para as pequenas empresas, a gente ter o Reintegra, ou seja, a devolução do chamado crédito acumulado”, disse o vice-presidente.
Por isso, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre a declaração que ocorreu a jornalistas após encontro, no período da manhã, com o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo.
“Tinha lá atrás o Reintegra de 3%, depois baixou para 2% e hoje é 0,1%, quase que acabou. Estamos estudando voltar começando pelos pequenos negócios, pelas pequenas empresas; isso estimula pequenas empresas a exportarem, e, de outro lado, estimula as exportações de maneira geral”, disse ele.
Indústria automobilística
Alckmin também mencionou a possibilidade de usar recursos de um “fundo das petroleiras” para tirar de circulação “carros muito velhos”, mediante indenização.
Contudo, a pauta é objeto de estudo dele com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, conforme mostrou a reportagem na segunda-feira, 3.
De acordo com o vice-presidente, a ideia é fazer uma renovação da frota de caminhões e transformar em sucata aqueles com mais de 25 anos de uso. “A renovação de frota de caminhão, a ideia é que o governo compre o caminhão velho para virar sucata, tirar de circulação para reciclagem”, declarou.
O aumento acontece após meses de produção de petróleo no Brasil nos maiores patamares já registrados, enquanto a demanda nas refinarias brasileiras foi fraca, pelo menos em janeiro, segundo dados oficiais.
O novo imposto sobre o petróleo exportado, de 9,2% e que terá duração de quatro meses, anunciado pelo governo em 28 de fevereiro, um dia antes de começar a cobrado em 1º de março, de forma a compensar a decisão da União de manter parcialmente uma desoneração de impostos sobre combustíveis.
Sendo assim, o tributo criado por medida provisória e tem sido alvo de questionamentos de petroleiras, especialistas e partidos políticos, que chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestá-lo.
Fontes: fatorrrh, conectapiaui
