Meta é elevar produção de 45% para 70% da necessidade do país
Governo e indústria da saúde anunciam grande aporte de investimentos. A princípio, no contexto da nova política industrial do país, em vigor desde janeiro, o governo federal e empresas do complexo econômico-industrial da saúde anunciaram investimentos conjuntos que somam R$ 57,4 bilhões. O Palácio do Planalto, em Brasília, anunciou a novidade nesta semana.
“O governo cuida da indústria, do povo, do país, da soberania desse país. Esse país tem tudo para ser grande. Estejam certos que o SUS vai continuar se aperfeiçoando e a gente vai poder ter orgulho de dizer que somos brasileiros e não desistimos nunca”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a cerimônia.
Além disso, foram definidas novas metas para o setor, aprovadas durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), reativado no mês passado pelo presidente Lula.
A principal delas é o aumento da produção nacional na área de medicamentos e produtos de saúde visando reduzir a dependência de importações. O objetivo é chegar a suprir, com a indústria nacional, 70% da necessidade do país em nove anos, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin.
“Hoje, foi apresentada a Missão 2 da Nova Indústria Brasil, que [envolve] o complexo industrial da saúde. Na reunião do CNDI, mais cedo, foram aprovadas as metas. De modo que, nós partimos de um número básico [atual] de 45% de produção no país, dos produtos do complexo da saúde. A meta, até 2026, é chegarmos a 50%. E, depois, em 2033, a 70% [de produção nacional]”, detalhou Alckmin.
Governo, Saúde e Indústria
Titular do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos destacou a importância de ampliar a produção nacional na área de saúde como estratégia de soberania nacional.
” Sentimos na pele o quanto significou a dependência [internacional], principalmente na [pandemia de] covid. Mesmo com nossa força na produção de vacinas, nós tivemos que importar bastante por causa da escala para atender o povo”, exemplificou.
Investimentos
Já em relação aos investimentos, a indústria da saúde conta com financiamento público de R$ 16,4 bilhões, segundo o governo. São R$ 8,9 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde, R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 3,5 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), agência federal vinculada ao MCTI. Esses valores já incluem os contratos assinados durante a reunião.
A esse volume somam-se R$ 39,5 bilhões em investimentos privados das empresas do setor, que incluem empresas da indústria médica e farmacêutica.
Desse total, R$ 33,5 bilhões são aportes do Grupo FarmaBrasil, Interfarma e Sindusfarma, previstos entre 2024 e 2026, que vão financiar novas plantas industriais e ampliação da fabricação nacional de insumos.
Outros R$ 6 bilhões irão para o Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS/Santa Cruz e Fiocruz) para ampliar a oferta de vacinas e biofármacos. A produção estimada é de 120 milhões de frascos por ano – para atender prioritariamente demandas da população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Neste sentido, o setor de saúde representa cerca de 9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Isso reflete o tamanho da economia brasileira, destacou o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante.
Governo e a indústria da saúde
“É um setor fundamental e que gera muita inovação tecnológica, além de ter um papel decisivo na sobrevida, na qualidade de vida da população”, afirmou. A princípio, Mercadante defendeu uma ampliação do setor de saúde, que atualmente corresponde a 2% da indústria de transformação.
“É pouco, tem que ser mais. Temos um déficit comercial de US$ 14,6 bilhões. Nós importamos US$ 17,1 bilhões e só exportamos US$ 2,5 bilhões. Ou seja, se a gente fortalece esse setor, a gente economiza divisas, gera emprego, gera mais competitividade e começa a exportar”, observou.
Um dos impulsos para novos investimentos deve ser a reforma tributária, disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante a reunião.
“Uma outra dimensão muito importante da reforma tributária, que ainda vai para o Senado, como sabemos, é estabelecer 100% de desoneração nas compras públicas, na área da saúde, e redução de 60% da alíquota básica na área de medicamentos”, afirmou.
Avanço da indústria
Presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, que representa o setor de medicamentos, Reginaldo Arcuri afirmou que as políticas industriais dos governos anteriores de Lula fizeram com que das 10 maiores empresas farmacêuticas do país seis passassem a ser nacionais ao longo dos últimos 20 anos.
“Em todas essas políticas, o setor saúde e especificamente a produção de medicamentos tiveram destaque como setores estratégicos e importadores de futuro”, afirmou. Dessa forma, ele ressaltou que o Grupo FarmaBrasil vai investir cerca de R$ 20 bilhões em novas fábricas, ampliações, equipamentos e pesquisa e desenvolvimento nos próximos anos.
Ou seja, Arcuri ainda defendeu segurança jurídica e previsibilidade nas políticas públicas, já que o setor de medicamentos depende de longos processos de desenvolvimento.
“Para isso, precisamos atualizar as normas na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cemed). Outro fator, já mencionado, é solucionarmos, com urgência, os problemas enfrentados pela Anvisa para o desempenho de suas ações. É imprescindível manter o alto nível de qualidade da agência na análise de segurança e eficácia dos medicamentos”, observou.
Nova Indústria Brasil
Ainda durante o evento de hoje, em Brasília, o governo anunciou incremento extra de R$ 42,7 bilhões para o Plano Mais Produção (P+P). O incremento terá a coordenação do BNDES, que financia a política industrial.
Portanto, a soma total passa a R$ 342,7 bilhões, com recursos do BNDES, da Finep e Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), além de reforço em linhas de crédito do Banco do Nordeste (BNB), com R$ 16,7 bilhões, e do Banco da Amazônia (Basa), com outros R$ 14,4 bilhões.
A Nova Indústria Brasil canalizará recursos públicos para atrair e estimular investimentos privados. Isto é, entre as medidas, destaca-se a criação de linhas de crédito especiais, subvenções e ações regulatórias e de propriedade intelectual, bem como uma política de obras e compras públicas, com incentivos ao conteúdo local para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do país.
Em conclusão, a política pública foi dividida em missões, que, na verdade, representam setores estratégicos específicos. A Missão 1 é a agroindústria, a Missão 2 é o complexo industrial da saúde, a Missão 3 abrange o setor de infraestrutura. Em seguida, a Missão 4 envolve transformação digital, a Missão 5 representa o segmento de transição ecológica. Finalmente, a Missão 6, a indústria de defesa.
Fonte: agênciabrasil
