O programa prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores
O governo federal lança na sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o número de vagas em escolas de tempo integral. Sendo assim, o lançamento ocorrerá no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.
Dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 apontam que o percentual de vagas nas escolas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas. Com atendimento de no mínimo 25% dos alunos.
De acordo com a Presidência da República, terão repasse de R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral. Ou seja com jornada superior a sete horas diárias.
Os recursos transferidos levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação. E as gestões estaduais e municipais. Por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).
O programa prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho.
Retomada de obras nas escolas
No período da tarde, Lula assinará, no Crato (CE) medida provisória (MP) que possibilitará a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas.
A MP do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026. Com a conclusão das obras, estima-se a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas públicas.
“Um dos destaques do pacto nacional é a adoção da correção dos valores transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC). Um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada. Já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”. Informa nota da Presidência da República.
Conforme o texto, estados podem participar com recursos próprios e repassá-los, se desejarem, a municípios. A União pode transferir recursos extras, mesmo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço. Com o objetivo de refazer etapas que tenham sofrido degradação pelo tempo.
Aliás, a prestação de contas será obrigatória para as fases das obras executadas e as que ainda serão feitas.
De acordo com o FNDE, as obras equivalem a 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental. Assim, 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou ampliação e 40 escolas profissionalizantes. As obras terão de ser terminadas em dois anos. Podendo o prazo ser prorrogado por igual período uma única vez.
Fonte: agenciabrasil
