MS recebe caravana do PPA Participativo e governador destaca importância de ouvir sociedade para elaboração de políticas públicas
O governador de MS Eduardo Riedel esteve no encontro da 15ª Plenária do PPA (Plano Plurianual) Participativo, promovida pelo Governo Federal, por intermédio do Ministério do Planejamento e Orçamento.
O encontro, que contou com a presença dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Cida Gonçalves (Mulheres) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência), teve por objetivo debater com a sociedade civil organizada políticas públicas prioritárias para o País e suas regiões, colhendo propostas para o PPA 2024-2027.
Por isso, o evento ainda contou com a presença do governador Eduardo Riedel, secretários, prefeitos, deputados estaduais, e da bancada federal no Congresso Nacional.
Dessa forma, o governador Riedel salientou que a realização da caravana do PPA em Mato Grosso do Sul é muito importante para integrar as políticas públicas entre as esferas federal e estadual.
“Eu olhei atentamente as diretrizes do PPA e o plano estratégico do governo federal. Nós temos muito aderência, e me comprometi em enviar as propostas do Estado para o Governo Federal”, disse Riedel.
Na visão da ministra Simone Tebet, sem planejamento, as políticas públicas não chegam até a população.
“Estamos percorrendo os 27 entes federados para ouvir dos representantes da sociedade civil organizada o que a população quer para os próximos quatro anos. Mas, depois de colhida as propostas, o Ministério do Planejamento vai compilar e enviaremos o PPA para o Congresso Nacional até o dia 31 de agosto. Então, feito isso, nós já temos a nossa carta náutica, nossa bússola para atender o máximo possível todas as políticas públicas que foram elencadas pela população”, ressaltou.
As plenárias presenciais são uma das formas de participação social na construção do PPA, juntamente com a plataforma digital Brasil Participativo (https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/).
As propostas levadas às plenárias serão registradas na plataforma digital, canal em que também podem se manifestar todos os cidadãos do País. Mais de 200 mil já acessaram a plataforma para garantir sua participação social em iniciativas do Poder Executivo.
No canal digital, os cidadãos podem interagir de três formas: escolhendo três grandes programas nacionais como prioritários; apresentando três propostas; e votando em três outras proposições. As propostas serão registradas até o dia 14 de julho. Após esta data, o Ministério do Planejamento irá compilar as informações e enviar para apreciação do Congresso Nacional, juntamente com a LOA (Lei Orçamentária Anual).
Para a ministra Cida Gonçalves
O PPA é um processo de garantia da democracia e da participação popular. “Nós temos diversos programas de inclusão. No meu ministério tem o programa “Mulher, Viver sem Violência”, e nós precisamos fazer este debate com a população.”
Em entrevista coletiva, o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria Geral da Presidência, destacou a ação colaborativa do Governo do Estado na organização da plenária, na capital.
“Existem 28 programas na plataforma e mais 88 propostas. O cidadão pode escolher três programas hierarquizados, pode fazer três propostas livres e pode também apoiar as propostas do Estado. A plataforma já recebeu a participação de 248 mil pessoas, com 2.900 propostas consolidadas. Por exemplo, eu espero que até o dia 14 de julho possa ter uma participação ainda maior. É um momento de retomada desse diálogo federativo, de conversa com os governadores, prefeitos e deputados para a construção de uma política federativa para o País, e de uma relação civilizatória”, completou.
O PPA
O Brasil Participativo é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social.
Então, ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
Sendo assim, caberá à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
Fonte: gov.ms
