Gestão federal pode comprar mercadorias diante do tarifaço
Membros do governo Lula sinalizaram a setores da economia, em reunião (4), que a gestão federal pode comprar mercadorias diante do tarifaço. Essas mercadorias são os excedentes que os Estados Unidos deixam de importar com as taxas de 50 % impostas pelo presidente norte-americano Donald Trump.
Fontes do setor produtivo também estiveram presentes no encontro. Segundo relatos à CNN, o ministro Paulo Teixeira comentou sobre excedentes de vários itens, como por exemplo café, frutas, pescados e mel. Esses produtos seriam objeto de compras governamentais, segundo o ministro. Portanto, o governo pretende adquirir os excedentes citados, principalmente por meio de ações governamentais.
Os detalhes da política, como critérios ou volumes a serem comprados, não estão claros. Após a reunião, quando questionado sobre a possibilidade por jornalistas, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou que o plano de contingência do governo para socorrer empresas pode conter compras governamentais.
Iniciativa de compras governamentais ganhou força
Na última semana, a possibilidade de utilizar as compras governamentais no plano ganhou força. Inicialmente, a gestão federal tratou a autorização para que governos estaduais adquirissem alimentos. Os governos estaduais poderiam comprar alimentos que deixarem de ser exportados devido às tarifas, conforme discutiu o governo federal. Assim, adquiririam esses alimentos para uso local.
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), sugeriu a medida ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma reunião na sede da pasta (1º). Em seguida, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, mencionou a possibilidade.
A iniciativa demandaria mudança na legislação, via medida provisória ou projeto de lei, visto que seria necessário alterar a regulação de compras governamentais.
Em vez de seguir a lógica tradicional, com pregões eletrônicos pelo menor preço, com margem de preferência para produtos nacionais e cota de pelo menos 30% para produtos da agricultura familiar (no caso do PAA, o Programa de Aquisição de Alimentos), as compras passariam a beneficiar os exportadores.
Paulo Teixeira afirmou à CNN (2), que o governo pode absorver os alimentos para distribuí-los a escolas públicas. Assim, reforça a merenda escolar.
Outra possibilidade seria o PAA, em que órgãos compram produtos da agricultura familiar e os destinam às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
Fonte: cnn
