Gerson Claro reafirma ser contra aumento de impostos em MS
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro (PP), reafirmou nesta semana que é contrário ao aumento de impostos como instrumento para elevar a arrecadação no Estado de MS. A manifestação ocorre em meio às discussões nacionais sobre a alíquota modal do ICMS, enquanto Mato Grosso do Sul mantém a menor taxa do país, atualmente em 17%.
A opção do Governo do Estado por preservar a alíquota mais baixa entre todas as unidades federativas significa abrir mão de um incremento estimado entre R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão por ano. Apesar disso, o Executivo prefere não repassar aos contribuintes o peso de ajustes fiscais. Em 2025, diversos estados brasileiros já elevaram suas alíquotas para patamares superiores a 20%, movimento que, segundo Gerson, reforça a política diferenciada adotada no Estado.
Planejamento e responsabilidade
Para o parlamentar, essa postura revela planejamento e responsabilidade. “O Mato Grosso do Sul mantém 17% e isso tirou dos cofres a possibilidade de ampliar em 800 milhões a 1 bilhão a sua receita anual”, afirmou. Ele também ressaltou que a decisão do governador Eduardo Riedel tem fundamento técnico e prioriza o contribuinte. “Para alguns, tecnicamente falando, é muito fácil: teve problema de caixa, aumenta imposto. Não é a opção do governador Eduardo Riedel. A opção dele é não aumentar imposto para o cidadão sul-mato-grossense”, completou.
Como alternativa à elevação tributária, o governo estadual adotou medidas de contenção e racionalização de gastos públicos. Segundo Gerson, a gestão optou pelo contingenciamento e pelo corte de despesas de custeio, sem que isso afetasse serviços essenciais.
“Em contrapartida, foi feito o decreto de contingenciamento. Houve corte de despesa de custeio da máquina, sem prejuízo dos trabalhos e dos serviços essenciais. Além disso, nós estamos acompanhando isso”, disse.
O deputado também destacou que o equilíbrio fiscal tem permitido a Mato Grosso do Sul manter capacidade de investimento. Assim, garante acesso a financiamentos estratégicos, sem comprometer, contudo, as contas públicas.
“É importante deixar clara a palavra investimento. Só existe a possibilidade de pegar o financiamento porque tem capacidade de pagar. Você tem uma análise pelo Tesouro Nacional, pelo banco que dá o empréstimo. Esse empréstimo é oferecido para quem tem muita capacidade de pagamento”, explicou.
A ALEMS aprovou (11) autorização para que o Estado contrate financiamento de R$ 950 milhões junto ao Banco do Brasil, assegurando a continuidade dos investimentos em infraestrutura mesmo sem aumentar a carga tributária.
Crescimento acima da média nacional
Dados do IBGE mostram que, em 2023, Mato Grosso do Sul registrou crescimento real do PIB de 13,4%. O índice foi, portanto, o segundo maior do país. Além disso, o resultado ficou cerca de 4,1 vezes acima da média nacional. O Estado somou R$ 184,4 bilhões em riqueza produzida. Atingiu, desse modo, PIB per capita de R$ 66.884,75 — o sexto maior do Brasil e o segundo da Região Centro-Oeste.
Por fim, o setor agropecuário impulsionou o desempenho com avanço superior a 25%, além de o crescimento industrial e a expansão dos serviços contribuírem para esse resultado. Para o governo e para a ALEMS, os dados reforçam sobretudo que manter alíquotas mais baixas, aliado ao controle de gastos, pode sustentar um ciclo de crescimento acelerado e responsável.
Fonte: ALEMS
