Adesão de revendas do Gás do Povo garante benefício a famílias de baixa renda
Começou (23) a adesão dos pontos de revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) interessados em participar do programa Gás do Povo, lançado pelo governo federal. A iniciativa visa a garantir às famílias de baixa renda — inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) — o acesso gratuito ao botijão de 13kg.
As revendas varejistas interessadas devem acessar o portal da Caixa Econômica Federal e seguir o passo a passo descrito no Manual Operacional Gás do Povo. A adesão, contudo, é voluntária.
Conta-corrente
Uma das exigências do governo é que essas empresas tenham uma conta-corrente de pessoa jurídica aberta na Caixa. Isso porque o pagamento será feito diretamente nessa conta da revendedora, em até dois dias úteis após a entrega do botijão ao consumidor, validada pelo aplicativo ou pela máquina “Azulzinha”, ambos da Caixa.
“A abertura da conta-corrente e o uso do aplicativo para validação da recarga do botijão estarão disponíveis em opção sem custo à revenda”, informou o governo.
Além disso, os pontos de revenda deverão estar cadastrados na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com autorização para o exercício da atividade varejista de GLP. Também deverão estar em situação regular perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
Consumidor
O consumidor receberá o benefício no momento da compra, que não poderá ser usado para outros fins. Que não seja a aquisição do botijão de 13kg, pois o objetivo do programa é reduzir a dependência da lenha. Que causa doenças respiratórias, impacta a qualidade de vida das pessoas e compromete a saúde pública do país.
O valor do benefício vai variar de um estado para o outro. Ou seja, será equivalente ao preço de referência do gás na unidade da federação onde a família mora.
Sobretudo, o governo determinará a quantidade de auxílios anuais liberados e a validade máxima dos créditos com base no número de integrantes da família:
- Família de duas ou três pessoas – quatro auxílios por ano, com três meses de validade
- Família de quatro ou mais pessoas – seis auxílios por ano, com dois meses de validade.
O papel da Caixa
Caberá à Caixa oferecer canais para que as famílias tenham acesso ao vale e que possam realizar a troca pela recarga do botijão de gás em um revendedor cadastrado.
Em conclusão, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) coordenam o programa Gás do Povo, que deve contemplar mais de 15 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas.
Fonte: extra
