Fim do recesso e atendimento normal nesta sexta-feira na ALEMS
A ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) deve retornar com o atendimento ao público e funcionamento normal nos gabinetes na sexta-feira (1º), com o fim do recesso. Assim, a sede da Casa de Leis, no Parque dos Poderes, em Campo Grande, deve ficar movimentada com o retorno das atividades após uma pausa de duas semanas.
Muitos deputados estaduais tiraram o tempo para viajar pelo interior de Mato Grosso do Sul para fortalecer a base eleitoral visando à reeleição em 2026.
A primeira sessão ordinária do segundo semestre deve acontecer na próxima terça-feira (5). Ainda não houve publicação da ordem do dia, mas alguns projetos polêmicos como o da proibição da pesca de algumas espécies podem retornar para discussão na Casa de Leis nos próximos meses.
Sobre a proibição da pesca de algumas espécies
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está discutindo uma proposta que visa proibir a pesca de algumas espécies de peixes por um período de cinco anos. O objetivo é, acima de tudo, proteger a fauna aquática e promover o repovoamento dos rios. Além disso, busca impulsionar o turismo e a preservação.
A discussão acontece em uma audiência pública. Nesse sentido, haverá debates sobre a proibição da pesca, do transporte e da comercialização de 29 espécies. Contudo, a proibição, principalmente a do transporte, tem gerado insatisfação no setor pesqueiro. A lista das 29 espécies que serão afetadas ainda não foi divulgada. Todavia, o foco é em espécies reprodutoras. A audiência pública, ademais, demonstra a preocupação da ALEMS em ouvir todos os lados interessados.
É importante ressaltar que, em alguns períodos, a pesca já é restrita, por exemplo, na piracema. Similarmente, a pesca em locais proibidos é considerada crime ambiental. Para garantir a eficácia da proibição, um trabalho de monitoramento e fiscalização será fundamental. Em suma, a ALEMS está analisando a proibição para proteger a biodiversidade aquática e promover a sustentabilidade da atividade pesqueira.
Fonte: ALEMS
