Grupo contrário classifica o projeto de lei de ‘tentativa de censurar os médicos ‘ por fake news opostos às vacinas contra covid-19
O Estado da Califórnia aprovou primeiramente um projeto de lei (29) que pretende punir os médicos que divulgam fake news e contrários a tratamentos não aprovados pela Associação Médica dos Estados Unidos.
A lei prevê impedir que médicos “espalhem informações falsas sobre vacinas e tratamentos contra a covid-19”. O projeto designaria como “conduta não profissional”, sujeita à punição pelo Conselho Médico da Califórnia, que regulamenta o exercício da profissão. Isso pode incluir suspender ou revogar a licença médica no Estado.
Os autores do projeto são o médico e senador Richard Pan e deputado Evan Low, ambos do Partido Democrata. De acordo com eles, um “paciente tem de estar bem-informado” para dar consentimento ao tratamento. O projeto descreve a desinformação como “informação falsa que é contrariada pela ciência contemporânea contrária ao padrão de atendimento”.
Se aprovada pelo governador Gavin Newsom, assim a lei tornaria o Estado o primeiro a tentar regular a atuação de médicos. Ele tem três semanas para analisar a proposta.
A Associação Médica Norte-Americana defendeu o projeto, alertando que assim disseminação da desinformação viola o código de ética que os médicos concordam em seguir.
Em suma essa medida aprovada pelo Legislativo estava na esteira de dezenas de outros projetos relacionados à covid-19, que foram propostos por um grupo de trabalho que atraiu forte oposição de legisladores e eleitores.
Um grupo de médicos contrário ao projeto entrou com uma ação no início deste mês pedindo uma liminar contra a tramitação da lei. Segundo os profissionais, eles querem “proteger a liberdade de expressão de todos os médicos” no Estado e classificam a definição da palavra desinformação do projeto de “desesperadamente vaga”.
“O projeto visa a erradicar a liberdade de expressão na Califórnia, começando com a tentativa de censura dos médicos que se opõem às vacinas “.
Fonte: art1notícias
