A referida instituição é pessoa jurídica de direito privado
De autoria do deputado Lidio Lopes (Patriota), apresentado o Projeto de Lei 165/2024, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Combat Sport Fight-MS, com sede e foro no município de Naviraí, em Mato Grosso do Sul (MS).
Dessa forma, a matéria segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e a entidade de assistência social de Naviraí declarada de utilidade pública.
Por isso, a referida instituição pessoa jurídica de direito privado, constituído na forma de sociedade civil sem fins lucrativos, e com caráter exclusivamente beneficente, assistencial, educacional, cultural e desportiva, com diversas finalidades previstas em seu estatuto. Então, prestando assistência na prática da educação física, das técnicas e de auto defesa.
“Entre os seus objetivos estão, sobretudo, o aperfeiçoamento físico, moral e espiritual de seus associados. Tanto por meio da prática da educação física, das técnicas de auto defesa, em todas as suas modalidades, quanto dos princípios filosóficos que orientam o Budô. Assim, a filosofia que se originou nas Artes Marciais japonesas, além de competições desportivas, sempre em caráter amadorístico”, justificou o deputado Lidio Lopes, autor da matéria.
Qual é a função de Entidade assistência social em Naviraí
Serviços assistência social Naviraí
- Fortalecimento da convivência familiar e comunitária;
- Referência para escuta e apoio sociofamiliar e informação para garantia de direitos;
- Geração de trabalho e renda;
- Orientação para outras políticas públicas;
- Prevenção;
- Atendimento a situações de violação de direitos violados ou ameaçados.
Fonte: Alems – Foto:mspost/gen.ai
