Eduardo Riedel sanciona leis para terceiro setor
O Diário Oficial de Mato Grosso do Sul trouxe (18) a sanção, por parte do governador Eduardo Riedel, de duas leis fundamentais para o fortalecimento do terceiro setor no Estado.
Propostas pelo deputado estadual Zé Teixeira, as novas normas conferem o título de Utilidade Pública Estadual à Associação dos Agentes Ecológicos de Dourados (Agecold) e à Fundação Anália Franco de Maracaju. Com a publicação das leis, ambas as entidades podem firmar convênios com o Poder Público e a acessar editais que exigem a certificação de utilidade pública estadual.
Agecold de Dourados
A Lei 6.531 oficializa o reconhecimento à Agecold, entidade que há mais de duas décadas é protagonista na gestão de resíduos sólidos em Dourados. Fundada em 2001, a associação atua na linha de frente da coleta seletiva. Além disso, processa materiais recicláveis. Assim, desempenha um papel crucial na sustentabilidade urbana.
Para Zé Teixeira, a medida reconhece o impacto socioambiental da instituição. Esta, além de prolongar a vida útil dos aterros sanitários, reduz a extração de matérias-primas. Ademais, promove a inclusão social. Isso gera trabalho e renda para os catadores da região. Por fim, ocorre através de projetos como o “Recolhe, Recicla”.
Lar do Idoso de Maracaju
No âmbito da assistência social, a Lei 6.533 declara a utilidade pública da Fundação Anália Franco de Maracaju. Trata-se do tradicional Lar do Idoso. Além disso, a instituição é referência no acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Assim, oferece suporte multidisciplinar.
O suporte inclui enfermagem, nutrição e fisioterapia. Inspirada no legado da filantropa Anália Franco, a fundação foca na dignidade da pessoa idosa. Além disso, mantém vínculos afetivos. Ao defender a proposta, o parlamentar destacou que o título é uma justa homenagem, visto que garante qualidade de vida e amparo aos que mais precisam em Maracaju.
Assim, o terceiro setor ganha ainda mais força em Mato Grosso do Sul. Além disso, essas leis abrem portas para novas parcerias público-privadas. Por fim, fortalecem a sustentabilidade e a assistência social. Ademais, incentivam outras entidades a buscarem reconhecimento estadual, visto que convênios e editais ampliarão o impacto social.
Portanto, beneficiarão diretamente comunidades vulneráveis. Enfim, consolidam o compromisso do governo com o voluntariado. Isso impulsiona o desenvolvimento local sustentável. Assim, Mato Grosso do Sul avança na inclusão e na preservação ambiental. Por último, inspira ações semelhantes em todo o Estado.
Fonte: ALEMS
