Governador e ministros assinam convênios para redução da pobreza no MS e sancionam a Lei do Pantanal
O governador Eduardo Riedel e os ministros de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet; e a ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, participam nesta segunda-feira (18) pela manhã, no Bioparque Pantanal, de cerimônia de assinaturas de adesão a programas federais para a redução da pobreza no MS (Mato Grosso do Sul) e anúncio da liberação de R$ 120 milhões para o enfrentamento à fome.
Dessa forma, com a assinatura do termo de adesão, o Estado vai participar do “Plano Brasil sem Fome”, que reúne mais de 90 programas e ações do governo federal, além de mobilizar outros poderes, com o objetivo de retirar o país do mapa da fome.
Também o Estado, governo federal e a prefeitura de Campo Grande assinam o protocolo de intenções que visa à redução da pobreza. Além disso, inclui o decreto que institui o PROACINQ, programa de Apoio às Comunidades Indígenas e Comunidades Quilombolas de Mato Grosso do Sul. Desse modo, ao todo serão comtemplados 15 mil indígenas em comunidades de 21 municípios do estado, bem como, mil habitantes de comunidades quilombolas. Assim, passam neste ano de 2023, a integrar o programa. Para a safra de 2022/2023 os investimentos totalizaram R$ 9,2 milhões.
Eduardo Riedel pobreza MS
Em seguida, ainda no Bioparque, os ministros participam do ato de sanção pelo governador Riedel, da Lei do Pantanal. E do mesmo modo, cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável deste bioma.
Assim, construída em um amplo processo de consenso e equilíbrio, pela primeira vez na história do estado de Mato Grosso do Sul, criou-se uma lei proativa de proteção de um bioma que tem mais de 84% da sua área preservada. Desse modo, regulará seu uso sustentável pela pecuária e valorizando seu ativo ambiental.
Programas Sociais em Mato Grosso do Sul
O programa “Mais Social”, instituído pelo Governo do Estado beneficia 54 mil famílias. Já o “Conta de Luz Zero” atinge 152 mil famílias, e o “Cesta Básica Indígena” beneficia 19,8 mil. Mas, o “Cuidar de quem cuida” proporciona renda para 2 mil pessoas e o “Supera MS” engloba 2 mil estudantes.
Fonte: gov.ms
