
Programa da Primeira Infância é dividido em 5 dimensões
Para viabilizar e agilizar as ações do Programa Integrado de Garantia dos Direitos da Primeira Infância, instituído pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul pela Resolução TCE/MS nº185, de 19 de abril de 2023, foi criado um Comitê de Trabalho, estruturado em cinco dimensões: fiscalização, capacitação, comunicação, mobilização e boas práticas. A abordagem abrangente permite um amplo alcance nas políticas públicas voltadas para a primeira infância junto aos jurisdicionados do Tribunal.