
Proposta institui certificado e protocolo antirracista no MS
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 104/2024, de autoria da deputada estadual Gleice Jane (PT). A proposta institui o Protocolo Sul-mato-grossense Antirracista e cria o Certificado Antirracista, possibilitando aos estabelecimentos, de grande circulação de pessoas em todo o estado, a implementação de medidas de conscientização, prevenção e acolhimento de vítimas em situações de racismo.