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TJMS precisa de jurados voluntários. Objetivo é incentivar a participação da população no Tribunal e valorizar o cidadão Foto: Reprodução

Tribunal de Justiça de MS convoca cidadãos para atuar como jurados voluntários

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) lançou a campanha para formação de jurados voluntários “Seja um Jurado Voluntário – Você pode fazer a diferença”, com o objetivo de incentivar a participação da população no Tribunal do Júri e valorizar o papel do cidadão na construção da Justiça.

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ALEMS aprova lei do atendimento às pessoas com TEA, incluindo incentivo ao diagnóstico tardio em adultos e idosos Foto: ALEMS

ALEMS: PL que incentiva diagnóstico tardio a pessoas com TEA passa em 2ª

Entre os projetos que foram apreciados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) desta quinta-feira (18), está a proposta que amplia a lei do atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em MS, incluindo incentivo ao diagnóstico tardio em adultos e idosos para garantir acesso a tratamento e cuidados.

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Prefeitura de Corumbá repassa R$ 96.221,44 ao Centro de Equoterapia. Iniciativa terá impacto direto nos praticantes e profissionais Foto: PM Corumbá

Prefeitura de Corumbá repassa R$ 96,2 mil em recursos de emendas e FMIS para Centro de Equoterapia

A Prefeitura de Corumbá repassou R$ 96.221,44 ao Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros. O valor inclui R$ 21.221,44 provenientes de emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores Chicão Vianna e Élio Júnior e R$ 75 mil referentes à primeira parcela do Fundo Municipal de Investimentos Sociais (FMIS). A entrega ocorreu (15) durante solenidade realizada na sede da entidade, no bairro Aeroporto.

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Data de posse do Governador e Vice de MS pode sofrer alteração. Assim, os eleitos em 2026 assumirão em 6 de janeiro de 2027 Foto: ALEMS

ALEMS: PEC altera data de posse do governador e vice em Mato Grosso do Sul

Começou a tramitar (17) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que modifica a data da posse do governador e vice-governador em MS. Assim, os eleitos em 2026 assumirão em 6 de janeiro de 2027, para mandatos de quatro anos.

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Animais de eventos rurais em MS podem ficar isentos da taxa GTA. Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisará o projeto Foto: ALEMS

ALEMS: Proposta isenta taxa de GTA a proprietários de animais em eventos rurais

Animais de MS que participarem de eventos culturais, esportivos e turísticos ligados a temáticas rurais poderão ficar isentos do pagamento da taxa estadual de emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA). A medida é prevista no Projeto de Lei 241/2025, apresentado (16) pela deputada Mara Caseiro (PSDB) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).

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Novas varas federais em MS vão ampliar o acesso à Justiça. Instalações serão em Três Lagoas, Ponta Porã, Naviraí, Dourados, Bonito e Corumbá Foto: Secom/Gov.br

Mato Grosso do Sul pode ganhar seis novas varas federais e otimizar sistema de justiça

O Estado de MS está mais próximo de ampliar o acesso à Justiça por meio da criação de seis novas varas federais. A proposta, aprovada (12) pelo CJF (Conselho da Justiça Federal), prevê a instalação das unidades em Três Lagoas, Ponta Porã, Naviraí, Dourados, Bonito e Corumbá.

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O Festival Gastronômico de Costa Rica reuniu os melhores talentos locais e premiou os melhores pratos no Parque Ecológico Municipal Vilibaldo Rodrigues Barbosa. Foto: Divulgação

Festival Gastronômico de Costa Rica celebra talentos locais e premia melhores pratos

A primeira edição do Festival Gastronômico de Costa Rica movimentou a cidade (12) e (13), celebrando sabores regionais, cultura e empreendedorismo. Promovido pela Afro Rica (Associação dos Afrodescendentes de Costa Rica), em parceria com a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento. Com o apoio do Sebrae/MS, o evento buscou valorizar a gastronomia local, movimentar a economia e colocar o município no mapa do turismo de gastronomia.

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ALEMS aprova projeto sobre antecedentes. Entidades assistenciais que recebem recursos públicos estaduais devem apresentar certidões Foto: ALEMS

ALEMS aprova projeto sobre antecedentes e homenageia Asas do Futuro

Em redação final, tramita na ALEMS o Projeto de Lei 72/2024, de autoria do deputado Roberto Hashioka (União), que torna obrigatória a apresentação de certidões de antecedentes criminais para entidades assistenciais que recebam recursos públicos estaduais. Agora, a matéria segue ao expediente.