
ALMS: Projeto de Lei prevenção ao bullying contra alunos com autismo
Na sessão ordinária (2), a deputada Lia Nogueira (PSDB) apresentou o Projeto de Lei 64 de 2024, que obriga as escolas a disponibilizarem materiais ilustrados, como forma de proteção e prevenção ao bullying contra alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta também prevê a realizações de ações para a conscientização dos estudantes sobre a importância de respeitar e incluir os autistas na comunidade escolar.