A uma semana da chegada do Carnaval, lembramos que a data comemorativa não é um feriado nacional. Desse modo, os municípios possuem a competência para definir sobre se a data será considerada feriado ou não, por ser ponto facultativo. Logo, o Carnaval só é realmente feriado nas cidades em que é efetivamente legalmente instituído. Mas, nos outros casos, cabe ao município, estado e ao empregador decidir a folga de seus empregados.