O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na terça-feira (16) a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). O responsável pela pasta é Márcio França (PSB), que participou da solenidade de assinatura no Palácio do Planalto.
A grande novidade desse edital de credenciamento é que a instituição passa a aceitar o cadastro de microempreendedores individuais (MEI) em diferentes áreas para serviços gerenciais, assim como instrutor de arte e cultura em geral independente, especificamente na área Desenvolvimento Setorial, subáreas Turismo, Turismo Cultural, Turismo de Sol e Praia, Economia Criativa, Artesanato e Moda, restrita à natureza instrutória, e em observância à legislação pertinente.
Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.
O bitcoin começou 2024 subindo até aqui cerca de 10%, com os investidores animados após a SEC, órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, aprovar na última quarta-feira (10) os primeiros ETFs (fundos de investimento em índices) da criptomoeda à vista.
O mercado asiático e países sul-americanos que integram o Corredor Rodoviário de Capricórnio, conhecido como Rota Bioceânica, foram destino de 61,38% das exportações de Mato Grosso do Sul no período de janeiro a dezembro de 2023.
Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19.
A inflação do país foi de 0,56% em dezembro, com isso, o IPCA fechou 2023 com alta acumulada de 4,62%, dentro do intervalo da meta da inflação determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que era de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo, ou seja, entre 1,75% e 4,75%.
A taxa de inadimplência no País subiu de 28,9%, em 2022, para 29,5% no ano passado, alcançando quase um terço da população. A proporção dos que dizem não ter condições de pagar as dívidas em atraso também subiu, de 10,7% para 12,1% no período.
O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), também chamado de “Enem dos concursos”, terá uma taxa de inscrição de R$ 60 para o nível médio e de R$ 90 para o nível superior.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026.
