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Agora, as pequenas empresas de Campo Grande vão poder funcionar sem pedir alvarás. Foto: PMCG

Lei isenta obrigatoriedade de alvarás e licenças para funcionamento de pequenas empresas de Campo Grande

Entrou em vigor na última sexta-feira (30) a lei de Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica de Campo Grande, a medida isenta normas de incentivo e proteção à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, permitindo que as pequenas empresas funcionem sem pedir licença; autorização; concessão; inscrição; permissão; alvará; cadastro; credenciamento; estudo; plano; registro e demais documentos exigidos pela fiscalização municipal.

Leia mais sobre o artigo Primeira semana de setembro oferta sete concursos públicos em MS
Nesta primeira semana de setembro, MS vai oferecer sete concursos públicos. Foto: Agência Brasil

Primeira semana de setembro oferta sete concursos públicos em MS

A primeira semana de setembro traz para Mato Grosso do Sul o total de sete editais com inscrições abertas, as oportunidades atendem a todos os níveis de escolaridade para participar dos concursos públicos.

Leia mais sobre o artigo População de MS chega a 2,901 milhões; veja habitantes por município
O estado de MS tem uma população estimada em 2.901.895 milhões de habitantes. É o que aponta o estudo Estimativas, publicado pelo IBGE. Foto: divulgação

População de MS chega a 2,901 milhões; veja habitantes por município

Mato Grosso do Sul tem uma população estimada em 2.901.895 habitantes. É o que aponta o estudo Estimativas da População, publicado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29). A data de referência é 1º de julho de 2024.

Leia mais sobre o artigo Nota MS Premiada sorteia prêmio de R$ 300 mil no sábado
A Sefaz e o Governo do Estado vai sortear R$ 300 mil referentes ao programa Nota MS Premiada no próximo sábado (31). Foto: Edemir Rodrigues/Gov.MS/Secom

Nota MS Premiada sorteia prêmio de R$ 300 mil no sábado

A Sefaz (Secretaria de Fazenda), o Governo do Estado vai sortear R$ 300 mil referentes ao programa Nota MS Premiada no próximo sábado (31). Concorrem ao prêmio todos os consumidores que incluíram os 11 dígitos do CPF (Cadastro de Pessoa Física) nas notas fiscais emitidas durante o mês de julho.

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Plano de investimentos voltado a atingir a meta de universalização do saneamento básico, em MS, devem ultrapassar R$ 211 milhões em 2024. Foto: Sanesul/ divulgação

Investimentos em saneamento em MS ultrapassam R$ 211 milhões

Como parte do plano de investimentos voltado a atingir a meta de universalização do saneamento básico, os recursos destinados às obras de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário em Mato Grosso do Sul, durante a gestão municipalista do governador Eduardo Riedel, devem ultrapassar R$ 211 milhões em 2024.

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11 concursos públicos abertos em MS - Foto: Reprodução/ Pixabay

Semana oferta 11 concursos públicos abertos em MS; confira todos os editais aqui!

A princípio, a quarta semana de agosto traz  o total de 11 concursos públicos para MS com inscrições abertas. As oportunidades atendem a todos os níveis de escolaridade. Os destaques vão para as Prefeituras de Dourados e Selvíria, além das Câmaras Municipais de Bonito e Tacuru, Correios e o TJMS.

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O deputado Gerson Claro (PP), publicou o Decreto Legislativo 787/2024, que ratifica os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF. Foto: Wagner Guimarães

Decreto que ratifica convênios e protocolos do ICMS é publicado

Nesta sexta-feira (16), o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), publicou o Decreto Legislativo 787/2024, que ratifica os Convênios ICMS, Protocolos ICMS e Ajustes SINIEF celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), nos termos da mensagem 23/2024 do Governo do Estado, de 29 de maio de 2024.

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Governador de MS e Uruguai se encontram para discutir rotas de exportação e avanços na America do Sul: Foto - Reprodução: Governo de Mato Grosso do Sul

Governador de MS e Uruguai se encontram para discutir rota de exportação e avanços na América do Sul

Após conhecer na capital uruguaia Montevidéu a operação de embarque do minério extraído de Corumbá, na transição entre a Hidrovia Paraguai-Paraná e o Oceano Atlântico, o governador Eduardo Riedel se encontrou com o presidente do Uruguai, Luis Alberto Lacalle Pou, para discutir avanços na América do Sul.

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A terceira semana de agosto traz para MS (Mato Grosso do Sul) o total de nove editais abertos com inscrições que estão prestes a começar. Foto: Freepik

Semana tem nove editais abertos em MS; confira aqui!

Agosto traz para Mato Grosso do Sul o total de nove editais com inscrições abertas ou que estão prestes a começar. As oportunidades atendem a todos os níveis de escolaridade.

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As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por 57,5% dos 201.705 criados no país que geram empregos com carteira assinada.

Micro e pequenas empresas geram seis de cada dez empregos em junho

As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por 57,5% dos 201.705 criados no país com carteira assinada em junho, informou o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).