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Publicado no Diário Oficial da União a Lei 14.727 que abre ao Orçamento crédito especial no valor de R$ 15 bilhões para ICMS de combustíveis.

ENTENDA: Lei que abre crédito de R$ 15 bi para ICMS de combustíveis

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) em edição extraordinária (22), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.727 que abre ao Orçamento crédito especial no valor de R$ 15 bilhões. De origem do Poder Executivo, o projeto de lei PLN 40/2023 determinou compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios.

A taxação é uma das principais apostas do governo federal para aumentar a arrecadação de impostos, elevando os tributos dos mais ricos do Brasil

Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores

Os senadores aprovaram (29) o projeto de lei que muda a taxação de rendas obtidas com fundos exclusivos de investimento e offshores, empresas no exterior que administram fundos de investimentos. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas.

Brasil gera mais de 190 mil postos com carteira assinada em outubro

Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos cinco grupamentos econômicos que constituem o levantamento. A exceção foi a Agricultura, que teve saldo negativo.

Conforme o orçamento aprovado, os investimentos do FGTS não comprometerão a saúde financeira do fundo

Conselho Curador do FGTS aprova orçamento de R$ 117,65 bi

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá R$ 117,65 bilhões para aplicar em projetos e políticas públicas previstas por lei, assim o valor consta do orçamento de 2024 aprovado na terça-feira (28) pelo Conselho Curador do FGTS.

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação realiza um cálculo a fim de encontrar o que eles chamam de Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES)

Brasil está entre os piores países em devolução dos impostos

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação avalia se os impostos arrecadados são usados de maneira eficaz para melhorar a qualidade de vida das pessoas, entre os 30 países analisados, o Brasil ficou em último lugar.

Os consumidores também têm direito a troca ou a devolução quando o produto comprado apresentar defeitos

Saiba quais são os direitos de troca de produtos na Black Friday

A Black Friday é uma temporada de promoções em que consumidores ávidos por aproveitar os descontos em produtos devem redobrar a atenção sobre as condições de aquisição, pagamento, troca e prazos de entrega. Segundo especialistas, os consumidores têm direitos específicos que devem ser respeitados.