Brasil Archives - MS POST | Notícias do Estado e Cidades

O governo atualizou os limites de renda do programa Minha Casa Minha Vida. A mudança foi oficializada por meio de portaria do Ministério das Cidades publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1). Foto: Ricardo Stuckert/PR

MINHA CASA, MINHA VIDA: Governo atualiza limites de renda; veja novas faixas do programa

O governo federal atualizou os limites de renda para participação no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A mudança foi oficializada por meio de portaria do Ministério das Cidades publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1).

Projeto de lei obriga inclusão de produtos da agricultura familiar em cestas básicas, beneficiando pequenos produtores e famílias em situação de vulnerabilidade. Foto: Gemini

Projeto obriga inclusão de produtos da agricultura familiar em cestas básicas

A matéria aborda o projeto de lei que obriga a inclusão de produtos da agricultura familiar nas cestas básicas distribuídas pelo governo, destacando os benefícios para pequenos produtores, a promoção de alimentos mais saudáveis e o impacto positivo na segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade.

Cesta de produtos de Páscoa caiu 5,73% em 2026; a constatação é de levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Foto: Reprodução/Gemini

Cesta de produtos de Páscoa cai 5,73% este ano

A matéria destaca que a Páscoa de 2026 será mais barata para o bolso do brasileiro, com uma queda de 5,73% no valor médio da cesta de produtos típicos. Esse é o segundo ano consecutivo de deflação para o setor, superando o índice de inflação geral (IPC-10), que subiu 3,18% no mesmo período.

A Receita Federal começa a receber as declarações do Imposto de Renda 2026 nesta segunda-feira (23) e continuará até 29 de maio. Foto: agência brasil

IMPOSTO DE RENDA 2026: Quem precisa declarar e como enviar sem erro

Nesta matéria, você confere o guia do Imposto de Renda 2026, com prazos, documentos e as regras de obrigatoriedade para quem recebeu acima de R$ 35.584 em 2025. O texto orienta o envio entre 23 de março e 29 de maio, esclarecendo que as novas faixas de isenção só valerão no próximo ano.

Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda. Foto: agência brasil

Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado

A matéria detalha o acordo entre o Ministério da Fazenda e a maioria das unidades federativas para implementar um subsídio ao diesel importado. A medida é uma resposta emergencial à instabilidade no Oriente Médio, que pressiona os preços globais de combustíveis.

Nem todo MEI precisa declarar o Imposto de Renda 2026 como pessoa física; veja quando a declaração é obrigatória e como fazer o cálculo do lucro isento. Foto: Reprodução/IA

IMPOSTO DE RENDA 2026: Descubra se o MEI precisa declarar

Nesta matéria, você vai entender as regras do Imposto de Renda 2026 específicas para o MEI. Vamos explicar como separar as finanças do CNPJ das contas da pessoa física e mostrar o passo a passo para calcular se você é obrigado a declarar este ano. Saiba como identificar sua parcela isenta, os prazos fatais para evitar multas e quais documentos organizar para ficar em dia com a Receita Federal.

Governo regulamentou lei do devedor contumaz, que foi sancionada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foto: agência brasil

Governo regulamenta lei do devedor contumaz

A matéria trata da regulamentação da lei do devedor contumaz pelo governo, que estabelece critérios, prazos e penalidades para empresas que deixam de pagar tributos de forma recorrente e intencional, diferenciando casos de fraude de empresas em dificuldade financeira e fortalecendo a fiscalização contra sonegação e práticas ilícitas.

Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP. A estimativa foi apresentada pela Receita Federal no primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano. Foto: agência brasil

Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP

Nesta matéria, você confere o plano do governo para reforçar o caixa em R$ 20,9 bilhões em 2026. O texto detalha o aumento da tributação sobre fintechs, casas de apostas e JCP, além de um corte de 10% em benefícios fiscais.

Entenda por que o governo bloqueou R$ 1,2 bi do Executivo e R$ 334 mi em emendas. Foto: Reprodução/agência brasil

Governo bloqueia R$ 1,2 bi do Executivo e R$ 334 mi de emendas

O governo federal detalhou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026 para cumprir metas fiscais. O contingenciamento atinge majoritariamente despesas do Executivo (R$ 1,26 bi) e emendas parlamentares (R$ 334 mi), preservando os investimentos do PAC. A medida foca em pastas de infraestrutura, como o Ministério dos Transportes, e estabelece um cronograma de empenho para alinhar os gastos à arrecadação ao longo do ano.

A manutenção da bandeira verde pela Aneel em abril é resultado do volume de chuvas registrado em março, que garantiu níveis satisfatórios nos reservatórios das hidrelétricas. Foto: agência brasil

Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril

Nesta matéria, você entenderá por que a Aneel manteve a bandeira verde para o mês de abril, garantindo mais um período sem acréscimos na conta de luz. O texto detalha como o volume de chuvas e o nível dos reservatórios favorecem a geração hidrelétrica, além de trazer orientações da agência sobre o consumo consciente para manter a fatura de energia estável.