STEALTHING: Projeto de lei prevê prisão para quem tirar preservativo sem autorização
Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 965/22 que tipifica no Código Penal o ato de remover o preservativo durante o ato sexual sem o consentimento da parceira ou parceiro. De acordo com o autor da proposta, Delegado Marcelo Freitas (União-MG), a prática pode ser uma relação sexual abusiva.






