Dourados vai emitir Habite-se em 3 dias úteis

A Prefeitura de Dourados anunciou a emissão de Habite-se em até 3 dias úteis a partir de fevereiro de 2026 através do modelo autodeclaratório. “Isso significa que o cidadão não precisará mais juntar um monte de papel e se deslocar até a Secretaria Municipal de Planejamento para fazer um protocolo. Ou seja, ficar meses esperando pelo documento que comprova o fim da obra e atesta sua capacidade técnica”, explica o prefeito Marçal Filho. “A partir de fevereiro, ele fará tudo isso de casa, pelo computador, de forma autodeclaratória, e em apenas 3 dias receberá o Habite-se”, completa. Com mais essa iniciativa a modernização dos processos urbanísticos em Dourados caminha para um novo marco histórico.

Aprova Digital

A evolução começou com o sistema “Aprova Digital”. Acima de tudo, reduziu em até 70% o tempo de resposta. Da mesma forma, agilizou análises pela Secretaria de Planejamento. Além disso, beneficiou o Instituto de Meio Ambiente (Imam). Agora, o Habite-se autodeclaratório destravará a etapa final das obras. Por isso, garantirá emissão rápida do documento. Nesse sentido, focará na desburocratização e por fim, impulsionará a economia local.

O Habite-se, tecnicamente conhecido como Certificado de Conclusão de Habitação, é o documento que atesta a regularidade da obra e autoriza sua ocupação. No modelo tradicional, a emissão dependia de uma vistoria prévia de fiscais da prefeitura e de trâmites internos que demoravam semanas, até meses, para serem concluídos. Com o novo Habite-se Declaratório, a Prefeitura de Dourados inverte essa lógica, baseando-se na boa-fé e na responsabilidade técnica. Nesta modalidade inovadora, o proprietário e o profissional responsável pela obra declaram, via plataforma digital, que a edificação cumpre todas as normas urbanísticas e ambientais vigentes.

Para imóveis que já possuem Alvará de Construção, o processo exigirá apenas a “Declaração de Conclusão de Obra” e “Laudo Fotográfico” assinado pelo responsável técnico. A fiscalização por parte do município ocorrerá posteriormente à emissão do documento (vistoria a posteriori), garantindo que o imóvel possa ser entregue e ocupado sem a espera burocrática habitual.

A redução do prazo para 72 horas é vista com otimismo pelo setor da construção civil. A agilidade na obtenção do Habite-se é crucial para a averbação de imóveis em cartório e para a liberação de financiamentos bancários, etapas que movimentam milhões de reais na economia douradense.

Gestão de resultados

A mudança reflete, primordialmente, a diretriz administrativa do prefeito Marçal Filho. Assim, ele priorizou a agilidade no serviço público. Da mesma forma, transformou a agilidade em motor de desenvolvimento. Como resultado, fez da Prefeitura de Dourados referência estadual na digitalização de processos. “O nosso objetivo não é apenas digitalizar o papel, mas transformar a mentalidade do serviço público”, enfatiza o prefeito. “Ao implantarmos o Habite-se Declaratório em fevereiro de 2026, daremos um voto de confiança aos bons profissionais da engenharia e arquitetura, permitindo que o mercado gire com a velocidade que a cidade precisa para se desenvolver de forma sustentável”, completa.

O secretário municipal de Planejamento, Fábio Luís, destaca a importância da desburocratização. “Com processos mais céleres, regras claras e uso intensivo da tecnologia, o município dá um passo decisivo rumo a um novo patamar de governança, estimulando o crescimento ordenado da cidade e fortalecendo a confiança entre o poder público e a sociedade”, enfatiza Fábio Luís. “Desde os primeiros dias da gestão, estamos seguindo fielmente a determinação do prefeito Marçal Filho para facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos e otimizar as respostas ao contribuinte”, completa.

A atual plataforma digital já demonstrou eficácia ao integrar análises do Planejamento e do Instituto do Meio Ambiente, eliminando pilhas de papel e deslocamentos desnecessários. Com a chegada do modelo autodeclaratório, Dourados se alinha às práticas das cidades mais modernas do país, unindo tecnologia, confiança técnica e eficiência administrativa.

Fonte: PM Dourados