Audiência em Dourados discute crescentes casos de abusos em aldeias na região
Em Dourados, por meio de audiência pública, aconteceu nesta quinta-feira (26), discussão sobre a violência contra meninas e mulheres indígenas em aldeias em MS.
Primeiramente, representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), apresentaram o Projeto Cuidar. O projeto é uma das ferramentas para o enfrentamento a esse tipo de violência na região. Desse modo, a iniciativa prevê ações de conscientização sobre os efeitos do uso de álcool e outras drogas.
A audiência pública discutiu sobre os crescentes casos de violência sexual envolvendo moradores das aldeias de Bororó e Jaguapiru, localizadas nas proximidades da cidade.
O mais recente, ocorreu em 9 de agosto, e envolveu a menina indígena Raissa Silva Cabreira, de 11 anos de idade. Após ser alcoolizada, ela foi estuprada e assassinada por cinco homens, entre eles o próprio tio.
“Nossos adolescentes estão, cada vez mais cedo, tendo acesso ao álcool e a outras drogas. Nós precisamos fazer o enfrentamento ao uso abusivo de álcool não só em aldeias. Colocar a culpa no índio que está bebendo é muito pouco para mim, a gente vai ter que fazer esse enfrentamento de maneira abrangente”, afirmou a ministra Damares Alves.
Assim também, o encontro também contou com a presença de parlamentares da bancada feminina da Câmara dos Deputados.
“A gente não vai permitir violência contra qualquer menina nesta nação, em especial as meninas indígenas, que vivem em situação de plena vulnerabilidade”, conclui Damares.
Projeto Cuidar
O projeto é um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que ocorreu entre o MMFDH e a Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), do Ministério da Cidadania.
Assim, um dos objetivos também é reforçar as ações de proteção e fortalecer o bem-estar físico, mental e social de povos e comunidades tradicionais.
De acordo com o secretário nacional adjunto de políticas de promoção da igualdade racial, Esequiel Roque, a iniciativa está em fase de elaboração.
“A Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas, do Ministério da Cidadania realizou esse projeto. Já fizemos toda a parte técnica. Em seguida, queremos desenvolvê-lo para o enfrentamento a essa crise do álcool e drogas que temos constatado em Dourados. É importante destacar que nenhuma ação será implementada sem a consulta prévia nos moldes da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, junto com a comunidade indígena”, pontuou
“Fizemos reuniões para saber as causas e as consequências que estão levando essas comunidades a sofrer esse alto índice de pessoas que ficam alcoolizadas, que usam drogas, e queremos fazer um enfrentamento real. Aqui não é um momento para fazermos discursos ou tirarmos fotos, queremos efetivamente implementar uma política que tenha uma abrangência grande e que alcance o anseio da comunidade”, completou Roque
Violência
De acordo com informações da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) apontam que, em Mato Grosso do Sul, ocorreu o registro de 50 denúncias e 193 violações de direitos humanos contra indígenas. Embora em Dourados (MS), ocorreu 13 denúncias e 50 violações. Entretanto, em relação as mulheres, ocorreu o registro no estado de 8.526 violações e contra mulheres indígenas 150 violações.
