O Dia de finados é feriado?

Afinal, o Dia de Finados é feriado ou não? O mês de novembro conta com o Dia da Proclamação da República em 15 de novembro (domingo) e o Dia da Consciência Negra em 20 de novembro (quinta-feira). Mas e o dia 2 de novembro (também no domingo). É feriado?

Os feriados garantem folga obrigatória para os a maioria dos trabalhadores sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com algumas exceções. Para funcionários autônomos, como Microempreendedores Individuais (MEIs), pode haver um acordo diretamente com a empresa.

Como funciona a folga compensatória para o feriado de 2 de novembro?

Como o feriado cai em um domingo, ele coincide com o descanso semanal remunerado (DSR). Dessa forma, trabalhadores que não costumam ter jornadas durante o final de semana não possuem direito automático a folga compensatória ou pagamento extra.

Conforme explicado pela advogada especialista em Direito do Trabalho, Luciana Amaro Pedro, a situação é diferente para aqueles que normalmente atuam aos finais de semana. Nesses casos, se o trabalho for exigido no feriado, o empregado tem direito a uma folga em outro dia ou ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas.

Ainda assim, as empresas — em especial serviços essenciais e os comércios — podem definir, por meio de convenções coletivas ou acordos individuais, sobre a escala de jornadas durante a data comemorativa.

Francine Behn, advogada e sócia da MBW Advocacia, alerta ainda que para quem trabalha na escala 12×36 (trabalha 12 horas e descansa 36 horas), não há qualquer pagamento extra. Isso porque a remuneração mensal já abrange a compensação pelo descanso das 36 horas subsequentes.

Qual a origem do feriado de Finados?

Se engana quem acredita que o Dia de Finados faz referência ao “Día de los Muertos”, da cultura mexicana. Apesar de serem comemorações similares, a origem do feriado no Brasil remonta a uma festividade da Igreja Católica, enquanto no México faz referência aos festivais astecas.

Por aqui, o dia 2 de novembro é um feriado nacional desde 2002, mas suas origens têm relação com celebrações pagãs de mais de 2 mil anos pelos povos celtas, na Europa Central.

De acordo com o Vaticano, quando a Igreja Católica foi instaurada, a instituição decidiu incorporar celebrações pagãs. Assim, buscava se aproximar da população e expandir a fé.

Para os celtas, povo politeísta, essa época do ano marcava o Samhain. Era o período entre o outono e o inverno do Hemisfério Norte. Representava, portanto, um momento especial de colheita e preparação para o frio intenso.

Segundo a National Geographic, uma forte conexão espiritual também marcava essa época. Nesse sentido, acreditava-se que o mundo dos deuses se tornava visível. Além disso, os espíritos dos mortos caminhavam na noite especial de 31 de outubro.

Nesse contexto, a Igreja Católica instaurou o dia 1º de novembro como o “Dia de Todos os Santos”, designando o dia seguinte à homenagem aos mortos.

Quais os próximos feriados de 2025?

Os brasileiros ainda terão três feriados nacionais em 2025:

• 15 de novembro (sábado), Proclamação da República
• 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
• 25 de dezembro (quinta-feira), Natal

Emendas de feriados 2025

• 20 de novembro (quinta-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
• 25 de dezembro (quinta-feira), Natal

Pontos facultativos em 2025

• 24 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13 horas);
• 31 de dezembro (quarta-feira), Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13 horas).

Fonte: Infomoney