Partes demonstraram estar longe de consenso quanto ao pagamento
Uma segunda proposta para a Nova Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG, na sigla em inglês) no valor de US$ 250 bilhões ao ano até 2035 foi levada (22) à mesa de negociação da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29). No último dia de negociações climáticas em Baku, no Azerbaijão, partes demonstram estar longe de consenso., contudo, ao decorrer do texto, entenda um pouco melhor sobre a negociação climática da COP29.
O novo texto determina que “as partes países desenvolvidos assumam a liderança do financiamento da ação climática às partes países em desenvolvimento”, a partir de uma ampla variedade de fontes. Públicas e privadas, bilaterais e multilaterais, incluindo fontes alternativas. O documento estabelece um objetivo escalonado de alcançar até 2035 um financiamento climático de US$1,3 trilhão ao ano.
Organizações sociais brasileiras que acompanham as negociações em Baku consideram a proposta muito ruim. E já convocam uma mobilização para que os países melhorem o texto final a partir da reflexão Nenhuma Decisão é Pior que uma Decisão Ruim.
Veja a declaração da especialista em políticas públicas da WWF Brasil, Tatiana Oliveira
“Nessa última interação, o número de parágrafos que refletem decisões consistentes diminuiu de 26 para quatro, em relação à proposta anterior. O valor da NCQG é infinitamente menor que o que a gente esperava”, afirma a especialista em políticas públicas da WWF Brasil, Tatiana Oliveira.
COP29: Negociação climática propõe 250 bilhões de dólares ao ano, veja mais informações sobre a proposta
De acordo com a analista, a ampliação das fontes financeiras também pode representar uma diminuição nos recursos públicos que tenham origem nos países desenvolvidos. Principais emissores de gases do efeito estufa que levam às mudanças climáticas. O mesmo ocorre com o convite aos países emergentes. Como a China, por exemplo, a fazer aportes adicionais, em especial à Cooperação Sul-Sul, com remessas voluntárias aos países menos desenvolvidos e mais vulneráveis. “Isso abre brechas para que a reivindicação dos países desenvolvidos de ampliar a base de países doadores seja cristalizada. Desfazendo o ‘princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas’ previsto no Acordo de Paris”
Míriam Garcia, gerente de políticas climáticas do WRI Brasil, opina que o texto ainda é uma proposta muito inicial e precisa de aprimoramento e ajustes, que as partes devem negociar nas próximas 40 horas
“É um texto que constrói pontes como uma opção de número inicial para que as partes possam se engajar e construir um consenso”, diz.
De acordo com Miriam, o grupo de países em desenvolvimento G77+China iniciou a construção de um acordo em torno do valor inicial de US$500 bilhões de financiamento pelos países desenvolvidos. O que não se traduziu neste segundo texto. Para a analista ainda há espaço para que o valor chegue próximo ao esperado. “Além do quantum, ainda será necessário melhorar a parte que trata a forma de financiamento, quanto será concessional, detalhar o financiamento para adaptação e até quem sabe dobrar o percentual na relação mitigação e adaptação”, explica.
Neste ano, a companhia elaborou um plano dividido em duas partes: o PE 2050, que propõe uma reflexão sobre o futuro do planeta. E o posicionamento da empresa em 2050. E o PN 2025-29, com metas de curto e médio prazo.
Fonte: Agência Brasil