A ALEMS há pelo menos 25 anos vem com insistência solicitando ao Governo Federal
Diante do acirramento da tensão entre comunidades indígenas e produtores rurais no Estado, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) enviará documento oficial à Presidência República, solicitando medidas urgentes para solucionar os conflitos por terras.
Dessa forma, o requerimento encaminhado também ao Ministério dos Povos Indígenas e ao Ministério de Justiça e Segurança Pública. Pedro Kemp (PT) fez a leitura da indicação, destacando a recente morte do índio Neri Guarani, no município de Antônio João.
“A Assembleia Legislativa há pelo menos 25 anos vem com insistência solicitando ao Governo Federal uma solução para o conflito das áreas de retomada dos povos indígenas, tendo em vista que a violência tem como principal agente o próprio Estado, seja quando usa de forma desproporcional a força ou quando se omite ou se ausenta da execução de políticas públicas, ou ainda quando ocorre procrastinação ou negligência nos processos administrativos para demarcação das terras indígenas”, disse.
ALEMS Presidência República
O presidente da Casa de Leis, deputado Gerson Claro (PP), ressaltou que são dois lados que sofrem com os confrontos agrários: as famílias que possuem os títulos das propriedades e as comunidades indígenas.
“A solução desenhada é a indenização. Mas, é urgente um encaminhamento que contemple as pessoas que adquiriram terras de boa fé. Mas, infelizmente, essa questão aflige toda a sociedade e precisa de medidas imediatas”, falou o presidente.
Marco Temporal
Segundo o Marco Temporal, os povos indígenas teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam na data de promulgação da Constituição de 1988. O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza várias audiências de conciliação sobre o assunto.
Sendo assim, uma das sugestões apresentadas pela União é utilizar áreas expropriadas por uso indevido para cultivo de drogas para “permuta” por terras a demarcadas para povos indígenas. O ministro Gilmar Mendes irá avaliar a proposta.
Fonte: alems
