Conferência Municipal das Cidades constituirá etapa preparatória para conferências estadual e nacional
A Prefeitura de Dourados realizará no próximo dia 15 de maio, no Anfiteatro do Bloco 10 da Unigran, a 7ª Conferência Municipal das Cidades. O evento acontecerá das 7h30 às 17h30 e servirá como etapa preparatória para a 7ª Conferência Estadual de Mato Grosso do Sul e para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que será realizada pelo Ministério das Cidades, no mês de outubro, em Brasília.
Assim, o decreto oficializando a realização da conferência foi publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial do Município. Conforme o documento, a organização será responsabilidade da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), em conjunto com a Agência Municipal de Habitação de Interesse Social (Agehab).
O secretário municipal de habitação, Eder Felipe Souza Lima, é o titular representante do poder público municipal na conferência. Nesse sentido, ele explica que o evento será um momento fundamental para que sociedade civil, bem como entidades e movimentos participem ativamente do planejamento do futuro de Dourados. “A Prefeitura valoriza sobretudo a participação social, do público. Pois é com escuta, com amor e com trabalho que construiremos uma cidade melhor para todos”, diz o secretário.
Debates sobre desenvolvimento urbano
A conferência local seguirá o tema nacional definido “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; Caminhos para Cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O objetivo é promover debates entre representantes do poder público. Também participarão representantes da sociedade civil e de entidades organizadas. O foco será em políticas públicas de habitação, mobilidade, saneamento e planejamento urbano.
Também foi constituída a Comissão Organizadora do evento. Ela será responsável por eleger sua presidência. Elaborará o regimento interno e planejará a infraestrutura. Mobilizará a população e elaborará o relatório final da conferência. A Conferência das Cidades é uma instância de participação social. Ela visa fortalecer a democracia nas decisões sobre o futuro das cidades brasileiras. Sua realização tem previsão pelas normas federais e estaduais.
Conferência nacional
Depois de 10 anos sem acontecer, o Ministério das Cidades convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; Caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. O evento ocorrerá em outubro, em Brasília.
A realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades é mais um passo do Ministério das Cidades juntamente com o Conselho das Cidades no processo de reconstrução da participação social nas políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação, territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico. A Conferência se desdobra em etapas Municipal, Estadual/Distrital e Nacional.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da 6ª Conferência Nacional das Cidades para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no Brasil. Ou seja, o encontro tem como objetivo debater e fomentar políticas públicas voltadas para aprimorar o desenvolvimento urbano e a qualidade de vida nos municípios.
Em suma, a organização da Conferência Nacional das Cidades é um processo estruturado e participativo que inclui a realização de conferências municipais e estaduais. Ou seja, são espaços onde os cidadãos têm a oportunidade de debater e assim, apresentar propostas para suas cidades. Nas conferências, autoridades locais e estaduais, especialistas, acadêmicos, representantes de entidades da sociedade civil e cidadãos engajados se encontram para debater temas como o planejamento urbano, assim como moradia, transporte, saneamento, meio ambiente e outros elementos da vida urbana.
Fonte: PM Dourados
