Comissão de Desenvolvimento Agrário se reúne na ALEMS
Na próxima quarta-feira (15), a partir das 14h, a ALEMS sedia, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, a reunião da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas. O grupo de trabalho, coordenado pelo deputado Zeca do PT (PT) reúne-se para a realização de debate sobre a facilitação do acesso às linhas de crédito ou financiamento para fortalecer a agricultura familiar.
“O debate em questão é fundamental para garantir efetivamente as políticas públicas, em especial aquelas relacionadas do Plano Safra. O objetivo é buscar fortalecimento de suas atividades e gerar desenvolvimento no campo, em prol da agricultura familiar sul-mato-grossense”, explicou o deputado Zeca do PT.
Sobre a Comissão
A Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) acompanha e debate políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento do campo. Acompanha também políticas referentes aos direitos, bem como necessidades dos povos indígenas e quilombolas no estado. Assim, atua na fiscalização, organização de audiências públicas e na articulação com órgãos como a Agraer para, por exemplo, discutir a contratação de servidores para atender produtores rurais e essas comunidades.
Desenvolvimento Agrário:
Acompanha políticas para a agricultura familiar, buscando, dessa forma, atender às demandas de produtores rurais e fortalecendo assim, a economia local.
Assuntos Indígenas:
Garante que os direitos dos povos originários sejam respeitados e que sobretudo, tenham acesso a políticas de saúde, bem como à educação e segurança, além de proteger seus territórios e culturas.
Quilombolas:
Acompanha a situação das comunidades quilombolas, buscando sobretudo assegurar seus direitos, incluindo, desse modo, a regularização fundiária bem como o acesso a políticas públicas que garantam sua reprodução social e cultural.
Fiscalização e articulação:
Fiscaliza a atuação do poder público, bem como articula ações com órgãos como a Agraer, buscando melhorias na estrutura e no atendimento a esses setores.
Debate e proposição:
Promove audiências públicas para debater temas relevantes para os setores do campo, juntamente com indígenas e quilombolas. O objetivo é buscar soluções e propostas legislativas para as questões apresentadas.
Serviço
Público e imprensa acompanham as sessões plenárias da ALEMS. A Casa de Leis possui canais oficiais de comunicação, principalmente a TV ALEMS e a Rádio ALEMS. A TV ALEMS transmite no canal 7.2 no sinal aberto. Ademais, a transmissão também ocorre no canal 9 da Claro NET TV. Do mesmo modo, a Rádio ALEMS transmite na FM 105.5 ou em seu link. Por último, a Casa de Leis transmite as sessões pelo Facebook e YouTube.
Fonte: ALEMS
