Comissão analisa LDO 2026 nesta terça-feira (9), após receber mais de 2,4 mil emendas
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será retomada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira (9), a análise foi iniciada semana passada, mas o deputado Gervásio Maia (PSB-PB), relator da matéria, pediu mais tempo para concluir o relatório final porque os parlamentares apresentaram um grande número de emendas. Ele registrou 2.465 emendas ao projeto da LDO.
Após aprovada na Comissão, a proposta ainda deve passar por votação em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ainda não está marcada.
A LDO estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento e fixa limites para os orçamentos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Além de dispor sobre gastos com pessoal e política fiscal.
No final de agosto, o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto do Orçamento de 2026, com alterações em relação às estimativas de crescimento econômico na comparação com os parâmetros da LDO, que tramita desde abril.
Sobretudo, os analistas reduziram a projeção de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026 de 2,5%. Na LDO, para 2,44% no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA)
Sobre o projeto Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Por fim, veja duas curiosidades sobre o LDO.
Flexibilidade para ajustes ao longo do ano: Embora a LDO defina prioridades e metas, ela permite que o governo faça ajustes no orçamento ao longo do ano por meio de créditos adicionais e remanejamentos, desde que respeitadas as diretrizes estabelecidas. Contudo, isso dá certa flexibilidade para lidar com imprevistos econômicos ou sociais.
Influência direta no cumprimento das metas fiscais: A LDO não apenas orienta os gastos, mas também estabelece limites de despesas e metas de resultados fiscais. Ou seja, ela funciona como um “guia de saúde financeira” do governo, ajudando a controlar gastos e evitar desequilíbrios orçamentários.
Fonte: agência brasil
