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Cinemas de MS terão vídeos educativos contra abuso de crianças. Divulgação deve ocorrer anualmente no mês de maio, durante todas as sessões Foto: ALEMS

ALEMS: Projeto prevê alerta obrigatório contra abuso sexual infantil nos cinemas

Cinemas de MS terão vídeos educativos contra abuso de crianças

Começou a tramitar (16) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), proposta de autoria do deputado Caravina (PSDB) que trata sobre a obrigatoriedade de exibição de informe publicitário contendo advertência contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, antes das sessões nas salas de cinemas do Estado de MS.

O Projeto de Lei 242/2025 obriga as empresas exibidoras a divulgar filmes publicitários de advertência contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Além disso, a divulgação ocorrerá anualmente no mês de maio, durante todas as sessões.

Esse mês é dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual, conforme instituído pela Lei Estadual nº 5.118, de 26 de dezembro de 2017. Portanto, a medida ressalta a importância do “Maio Laranja” para conscientizar a população.

O órgão estadual competente deve produzir ou aprovar os filmes. Além disso, devem conter indicação dos canais oficiais de denúncia, para incentivar sua utilização pela população.

O parlamentar explica que o cinema alcança diversos públicos, tornando-se canal eficiente para disseminar informação e prevenir o abuso. Estima-se que as campanhas ajudem na identificação de riscos. Por fim, fortalecem uma cultura de proteção e respeito às crianças e adolescentes, como justifica o deputado autor do projeto.

Essa proposta demonstra o compromisso com a proteção das crianças e adolescentes. Além disso, reforça a importância da prevenção por meio da conscientização. Assim, contribui para a construção de uma cultura de respeito e segurança. Portanto, destaca-se como uma ação essencial para a sociedade.

Serviço

Público e imprensa acompanham as sessões plenárias da ALEMS. A Casa de Leis possui canais oficiais de comunicação, principalmente a TV ALEMS e a Rádio ALEMS. A TV ALEMS transmite no canal 7.2 no sinal aberto. Ademais, a transmissão também ocorre no canal 9 da Claro NET TV. Do mesmo modo, a Rádio ALEMS transmite na FM 105.5 ou em seu link. Por último, a Casa de Leis transmite as sessões pelo Facebook e YouTube.

Fonte: ALEMS