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Descubra, quais serão as novas regras do cartão do SUS, impostas pelos Ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação. Foto: Reprodução

CARTÃO SUS: Entenda as novas regras do Ministério da Saúde

Novas regras do cartão SUS permitem atendimento em todo o país apenas com o CPF

A partir de agora, o cartão SUS passa a ter novas regras: basta utilizar o CPF para ser atendido no Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país. A medida foi oficializada nesta semana pelos Ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação, e busca simplificar a atenção primária no Brasil.

A novidade, que substitui o velho Cartão SUS, também promete facilitar a integração de informações dos pacientes através de diferentes cidades e estados.

O que muda?

Desde (16), todos os novos cadastros realizados no SUS estão sendo feitos considerando apenas o CPF da pessoa, substituindo o antigo Cartão SUS, que saía com um número diferente. Desse modo, a atualização é automática: quem tem um CPF ativo, terá um novo cadastro no SUS, sem precisar se inscrever.

Até agora, quem buscava atendimento no SUS precisava emitir o cartão específico do sistema. Caso não tivesse o documento ou não se lembrasse desse número, o atendimento não era inviabilizado, mas se tornava necessário gerar um novo cadastro. Na prática, isso significava que o Sus contava com milhões de registros duplicados.

Sobretudo, as unidades básicas de saúde, que já utilizam prontuários eletrônicos em 87% dos casos, unificam as informações de cada paciente pelo CPF, independentemente do local de atendimento.

O Ministério da Saúde anunciou as novas mudanças em meio a um processo de “limpeza” de seus registros.

O objetivo é que 111 milhões de cadastros obsoletos sejam inativados até abril de 2026. Ao fim do processo, os registros do SUS devem ter o mesmo número de CPFs presentes no sistema da Receita Federal, hoje na casa de 228,9 milhões.

E quem não tem CPF?

Nada muda para quem ainda não tem o CPF: o atendimento continua como antes, agora com a criação de um cadastro temporário com validade de 12 meses.

Atualmente, o CPF é o código de identificação padrão para quem nasce no Brasil, e já vem na própria Certidão de Nascimento.

Por fim, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), criada em 2022 e que se tornará obrigatória em 2032. O governo emite o documento somente com o CPF, um número igual em todo o país, substituindo o antigo RG, que era estadual. Contudo, a recomendação é que pessoas sem CPF busquem os servições emissores do seu estado para fazer a nova identidade gratuitamente e obter o número.

Fonte: veja saúde