Capital Federal será transferida para Belém durante a Cop 30
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou (4) a lei que transfere, temporariamente, a capital federal para Belém (PA) durante a Cop 30. A mudança tem validade durante o período de realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP30), entre 11 e 21 de novembro de 2025. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional. O Diário Oficial da União publicou a Lei 15.251.
De acordo com o governo, a transferência temporária tem caráter simbólico e político e “reforça a relevância da Amazônia na agenda ambiental internacional”, além de evidenciar o compromisso do país com as questões globais do clima.
Todos os atos e despachos expedidos nesse intervalo, inclusive os do presidente da República e dos ministros, terão o registro da capital paraense.
Durante o período, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na cidade de Belém para a condução de suas atividades institucionais e governamentais.
De fato, caso semelhante já ocorreu em 1992, quando o Rio de Janeiro tornou-se a capital federal durante a realização da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, conhecida como Rio-92.
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Lula tem encontros com líderes internacionais antes da COP30
O presidente Lula tem uma série de encontros com autoridades internacionais nesta quarta-feira (5), em Belém, no Pará. Assim, essas reuniões antecedem a Cúpula de Líderes Mundiais, que abre a programação oficial da COP30.
As conversas bilaterais desta quarta devem durar 50 minutos cada e acontecem no Museu Paraense Emílio Goeldi. Ainda assim, o principal nome da agenda é o da presidente da Comissão Europeia (CE), Ursula von der Leyen. Este encontro vai acontecer no final do dia.
Antes, estão previstas oito reuniões, a partir das 9 horas da manhã, com o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Além disso, participam os presidentes da República do Congo, da Finlândia e do país africano Comores.
Depois do almoço, o presidente Lula se reúne com o primeiro-ministro de Papua-Nova Guiné. Também se encontra com a presidenta do Suriname e, ainda, com o vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado da República Popular da China. Aliás, esse órgão é o principal administrativo do país asiático.
Por fim, trata-se de uma agenda cheia na véspera da abertura da Cúpula de Chefes de Estado. Esta acontece nos dias 6 e 7 de novembro. Ademais, é o primeiro dos grandes eventos da COP30.
Fonte: Ag. Brasil
