Votação faz parte do esforço concentrado da Casa para votar propostas relacionadas ao tema até quinta-feira (12)

A Câmara dos Deputados aprovou (10) um pacote de projetos voltados para a segurança pública. A votação faz parte do esforço concentrado da Casa para votar propostas relacionadas ao tema até quinta-feira (12).

“Nós vamos fazer três dias de votação de projetos de segurança pública, de combate ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e a essas facções todas que estão penetrando em todas as camadas da sociedade – é fato”, disse Lira na última semana.

Entre os cinco projetos aprovados, pela Câmara dos Deputados, em relação à segurança pública, está um texto do deputado Gervásio Maia (PSB-PB) que cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas. Contudo, a matéria teve relatoria do deputado Delegado da Cunha (PP-SP).

Órgãos dos Três Poderes abastecerão o cadastro com seus dados. No entanto, a proposta segue para análise do Senado.

A saber, o deputado Coronel Telhada (PP-SP) também conseguiu a aprovação de uma proposta que aumenta as penas para os crimes de furto, furto qualificado e roubo cometidos durante estado de calamidade pública ou emergência social.

O texto, relatado pelo deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS), determina a aplicação em dobro para os crimes citados. Agora, a proposta segue para análise do Senado.

Outros projetos

O plenário também aprovou um projeto para criar a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã, além de uma proposta que busca responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente e que esteja sob influência de álcool.

Portanto, o quinto texto aprovado trata sobre a criação de um novo tipo de flagrante, chamado de “flagrante provado”.

Éder Mauro escreveu o texto, e o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA) relatou.

De acordo com a proposta, a vítima encontrará e reconhecerá o suspeito quando o flagrante for provado. Ou por terceiro que o identificar por meio de filmagens ou fotos, em até 24 horas.

Fonte: cnn