Por 251 votos a 193, a Câmara dos Deputados retirou a MP da pauta e fez o governo perder uma das principais fontes de arrecadação previstas para 2025 e 2026
A Câmara dos Deputados aprovou (8), por 251 votos a 193, um requerimento que retirou de pauta a medida provisória alternativa ao IOF, com a votação, a MP perde validade e o governo perde uma das principais fontes de arrecadação previstas para 2025 e 2026. O resultado representa uma derrota para o governo e foi obtida com a união entre a oposição e partidos do Centrão.
Como o texto foi válido apenas até ontem (8), na prática, a decisão foi por rejeitar a medida. A estimativa da equipe econômica é de um rombo de R$ 42,3 bilhões até o ano que vem. A medida buscava compensar a queda de receitas prevista no Orçamento do próximo ano e ampliar a tributação sobre investimentos de alta renda e empresas do setor financeiro. O texto previa ainda uma cobrança retroativa sobre casas de apostas — as chamadas bets — que operaram no país antes da regulamentação do setor. Com expectativa de arrecadar cerca de R$ 5 bilhões.
Entre os partidos do Centrão, entretanto, o comportamento foi diferente
No PP, por exemplo, 40 deputados votaram contra o governo e apenas um deputado votou junto com a orientação do Palácio do Planalto. No União Brasil, 46 votos foram contrários ao posicionamento governista e cinco favoráveis.
As duas siglas vivem um impasse com o governo federal em meio à decisão de determinar a saída de todos os filiados com mandatos de cargos no governo Lula. Apesar disso, os dois ministros de PP e União Brasil na Esplanada, André Fufuca e Celso Sabino, respectivamente, decidiram permanecer nos cargos. E assim, contrariar a exigência partidária.
Os Republicanos, partido do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, apontando como um dos articuladores da derrota do governo, teve mais divisão interna. 10 deputados da legenda votaram a favor do governo e 29 votaram contra.
MDB e PSD, por outro lado, deram mais votos favoráveis ao governo do que contrários: no caso do primeiro partido, 16 votos contra a retirada de pauta e 14 a favor. Por outro lado, os deputados do PSD deram 20 votos a favor do governo e 18 contrários.
Fonte: infomoney/câmara dos deputados
