Câmara aprova projetos de proteção à infância
Em mais uma sessão do plenário, a Câmara dos Deputados aprovou (15), mais uma leva de projetos que fazem referência à valorização dos professores e proteção da infância.
A pauta faz referência ao Dia das Crianças, comemorado (12), e ao Dia do Professor, celebrado (15). Parte do pacote foi apreciado na terça-feira (14).
Primordialmente, a aprovação destas matérias demonstra o engajamento do Congresso com temas cruciais. Além disso, a sociedade aguarda a tramitação final e a sanção presidencial. Assim, espera-se que tais leis promovam um futuro mais seguro e promissor para a infância.
Veja os itens apreciados e aprovados nesta sessão:
- Em primeiro lugar, o PL nº 2.810/2025 agrava a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoas vulneráveis. Juntamente com isso, ele estabelece medidas protetivas de urgência. Portanto, a matéria retorna ao Senado Federal.
- Adicionalmente, o PL n° 4.937/2024 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Isto é, ele visa garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras. Consequentemente, a matéria vai à sanção presidencial.
- A princípio, o PL n° 1.971/2025 institui a Política Nacional de Proteção à Primeira Infância no Ambiente Digital. Ou seja, ele objetiva promover o uso seguro da tecnologia por crianças até seis anos de idade. Assim também, a matéria vai ao Senado Federal.
- Analogamente, o PL n° 2.225/2024 trata de princípios e diretrizes para políticas públicas. Tais políticas são destinadas à efetivação do direito de crianças à natureza. Em seguida, a matéria vai ao Senado Federal.
- Além disso, o PL nº 3.444/2023 estabelece regras para a atuação de “influenciadores digitais mirins”. Por exemplo, ele prevê a necessidade de autorização judicial para participação de menores. Do mesmo modo, o texto segue para o Senado Federal.
- O PL nº 3.287/2024 institui o Protocolo de Atendimento e Intervenção Imediata. Ele visa a Prevenção e Proteção de Crianças em Casos de Suspeita de Violência em Ambientes Virtuais. Posteriormente, o texto segue para o Senado Federal.
- Por último, o PL nº 5.669/2023 institui a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar. Desse modo, a matéria vai ao Senado Federal.
Fonte: cnn
