A Câmara dos Deputados aprovou (2), MP que reforça recursos para enfrentar emergências agropecuárias no Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou (2) uma MP (Medida Provisória) que abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões para o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária), com foco no combate a emergências sanitárias e agropecuárias. O reforço orçamentário ocorre, contudo, após um ano de forte restrição de recursos na pasta. A proposta segue para aprovação do Senado.
Na justificativa enviada ao Legislativo, o governo afirmou que os recursos são necessários para “garantir a capacidade de resposta imediata do Estado diante de eventos sanitários imprevisíveis”, que representam risco à produção agropecuária, à segurança alimentar e às exportações brasileiras.
Segundo os motivos descritos na MP, o governo destinará o crédito ao fortalecimento do Suasa (Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária) e às ações emergenciais de prevenção e controle da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1). Além do enfrentamento de pragas como a mosca-da-carambola, a doença fúngica monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca.
Surto no Rio Grande do Sul reforça alerta sanitário
Por outro lado, o governo ainda menciona o surto de gripe aviária registrado no Rio Grande do Sul, em 2025. Quando o país registrou 10 focos em granjas comerciais.
“As ações de preparação e resposta do Serviço Veterinário Oficial são essenciais para garantir a força de trabalho, a logística, e os recursos materiais e tecnológicos necessários à execução das ações constantes de vigilância e preparo às emergências”, diz o texto.
Em 2025, o Mapa esteve entre os órgãos proporcionalmente mais afetados pelo congelamento de despesas discricionárias, com bloqueios e contingenciamentos que somaram R$ 586,4 milhões. O equivalente a 12,5% da dotação, segundo dados do Decreto de Programação Orçamentária e Financeira do quinto bimestre, divulgado em dezembro.
Diante da pressão orçamentária, o governo já havia recorrido a portarias de remanejamento e abertura de crédito para recompor parcialmente os recursos da pasta. Além disso, o governo reabriu, em 23 de janeiro deste ano, um crédito extraordinário de R$ 42,8 milhões em favor da pasta.
Fonte: cnn
