As empresas pediram o bloqueio temporário da lei que exige que o TikTok seja vendido
A ByteDance, com sede na China, e seu aplicativo de vídeos curtos TikTok pediram nesta segunda-feira (09) a um tribunal de apelações norte-americano que bloqueie temporariamente uma lei que exige que a ByteDance venda o TikTok até 19 de janeiro ou enfrente uma proibição. O pedido aguarda uma revisão pela Suprema Corte dos Estados Unidos.
As empresas entraram com o pedido de emergência no Tribunal de Apelações dos EUA para o Distrito de Columbia. Alertando que, sem a ordem, a lei entrará em vigor e “fechará o TikTok — uma das plataformas de discurso mais populares do país — para seus mais de 170 milhões de usuários domésticos mensais na véspera da posse presidencial”.
Na sexta-feira (06), um painel de três juízes do tribunal de apelações confirmou a lei que exige que a ByteDance aliene o TikTok nos Estados Unidos até o início do ano que vem ou enfrentará uma proibição em apenas seis semanas.
Pronunciamento dos advogados da ByteDance e TikTok
De acordo com os advogados a perspectiva de a Suprema Corte aceitar o caso “e revertê-lo é alta o suficiente para justificar a pausa temporária necessária para criar tempo para novas deliberações”.
As empresas também observaram que o presidente eleito Donald Trump prometeu impedir a proibição. Ele argumentou que o atraso “dará tempo ao novo governo para determinar sua posição. O que pode anular tanto os danos iminentes quanto a necessidade de revisão pela Suprema Corte”.
O Departamento de Justiça não comentou imediatamente.
A decisão — a menos que a Suprema Corte a reverta — coloca o destino do TikTok nas mãos do presidente norte-americano, Joe Biden. A princípio, ele deve dedcidir se concederá uma extensão de 90 dias do prazo de 19 de janeiro para forçar uma venda. Mas não está claro se a ByteDance conseguiria cumprir o pesado ônus de mostrar que fez um progresso significativo.
Trump tentou sem sucesso proibir o TikTok durante seu primeiro mandato em 2020. Agora ele disse, antes da eleição presidencial de novembro, que não permitiria a proibição do aplicativo.
A decisão mantém a lei que dá ao governo dos EUA poderes abrangentes para proibir outros aplicativos de propriedade estrangeira que possam levantar preocupações sobre a coleta de dados de norte-americanos. Em 2020, Trump também tentou proibir o WeChat, de propriedade da Tencent, mas perdeu nos tribunais.
Fonte: InfoMoney
