A cerimônia contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional

O ministro Luís Roberto Barroso será empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Sendo assim, ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. Barroso substituirá Rosa Weber, que presidiu ontem (27) a última sessão da Corte.

A posse está prevista para começar às 16h e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outras autoridades dos Três Poderes.

Assim, a cerimônia contará com a presença da cantora Maria Bethânia, convidada por Barroso para cantar o Hino Nacional. Cerca de mil pessoas foram convidadas.

Aliás, Barroso também vai presidir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será o ministro Edson Fachin.

Portanto, Barroso vai substituir Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente por completar 75 anos, idade limite para permanecer no tribunal. A troca de presidência têm um peso importante dentro do STF, segundo análise de Eloísa Machado, professora de direito constitucional na FGV Direito SP.

“A presidência do STF é quem define a pauta de julgamentos do plenário físico do tribunal e, por isso, a mudança do perfil do ministro que a ocupa pode alterar o tipo de caso a ter julgamento. Geralmente os presidentes indicam suas prioridades, seja em relação a casos criminais, repercussão geral ou ações de controle de constitucionalidade”, explica.

Perfil

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele teve indicação pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

No entanto, antes de Barroso chegar ao Supremo Tribunal Federal, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

Fonte: agenciabrasil