Para os que mais sofrem com a crise causada pela pandemia da Covid-19, o tempo é o da urgência. Conscientes da necessidade de soluções rápidas, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) se empenharam em mobilizações e em aprovações céleres de projetos que socorrerão financeiramente setores e parcelas populacionais mais vulneráveis.

São R$ 763 milhões destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, microempreendedores, pequenas empresas e profissionais da Cultura e do Turismo. O valor corresponde à soma de benefícios de quatro programas, que compõem um amplo pacote, denominado Retoma MS.

Com tramitações em regime de urgência, as propostas, vindas do Poder Executivo, foram discutidas e aprovadas em curtos períodos. O primeiro a tramitar no Parlamento foi o Projeto de Lei 70/2021, que institui o programa Mais Social. A proposta foi aprovada em primeira e segunda discussão e texto final em sessões ordinária e extraordinária do dia 31 de março, na mesma semana em que foi enviada pelo governador Reinaldo Azambuja.

O programa, agora Lei 5.639/2021, está na fase de cadastramento dos beneficiários e processo de confecção dos cartões pelo Banco do Brasil. Cerca de 100 mil famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza receberão cartões sociais com créditos mensais de R$ 200 a serem usados na compra de alimentos e produtos de higiene pessoal.

Outras três propostas de ajuda emergencial foram encaminhadas pelo Executivo no dia 29 de junho. São os Projetos de Lei 185/2021, 186/2021 e 187/2021, que criam, respectivamente, os programas “Incentiva+MS Turismo”, “MS Cultura Cidadã” e “+Crédito MS”. As proposições foram aprovadas pelos parlamentares em primeira discussão na sessão do dia 1º de julho e, em segunda, no dia 6. Em apenas uma semana, as propostas tramitaram na Casa de Leis e seguiram para sanção do governador.