ALEMS declara Associação de apoio à agricultura familiar como Utilidade Pública
A partir desta sexta-feira (15), a ALEMS reconhece a associação de apoio à agricultura familiar do Assentamento Almanara (APFA), com sede e foro no Município de Brasilândia, como Utilidade Pública Estadual, por força da Lei Estadual 6.460 de 2025. A nova norma é de autoria do deputado Caravina (PSDB).
De acordo com o autor da matéria, a APFA é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos. A instituição se constituiu em 6 de junho de 2010 e atua no fortalecimento da agricultura familiar. Por conseguinte, ela oferece suporte aos produtores rurais e desenvolve ações sociais voltadas a famílias em situação de vulnerabilidade.
“Esse reconhecimento permitirá que a Associação tenha acesso a mais investimentos, melhorias e a possibilidade de receber emendas parlamentares para ampliar sua atuação. A Associação faz um trabalho importante com os produtores rurais e também realiza ações sociais voltadas às pessoas carentes do município. Esse reconhecimento vai beneficiar diretamente a comunidade”, afirmou Caravina. O Diário Oficial do Estado publicou a nova lei.
Um marco significativo para a agricultura familiar em MS
A nova lei representa um marco significativo para a APFA e toda a comunidade local de Brasilândia. A princípio, a declaração de Utilidade Pública Estadual abre novas portas. A Associação, por exemplo, terá acesso a mais investimentos e melhorias em suas estruturas. Além disso, ela poderá receber emendas parlamentares para ampliar sua atuação. Esse reconhecimento, ademais, valida o trabalho já realizado com os produtores rurais e solidifica o papel da associação. Em outras palavras, a APFA se firma como um pilar de desenvolvimento social e econômico. Ela terá mais condições de atuar no fortalecimento da agricultura familiar e de ampliar o suporte às famílias em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, a nova lei não é apenas um formalismo, mas uma ferramenta prática e essencial para a transformação. Ela impulsiona a atuação da APFA e, por fim, contribui para um futuro mais próspero e equitativo para todos os cidadãos da região.
Fonte: ALEMS
