ALEMS propõe biometria em recém-nascidos de MS
O deputado estadual Caravina apresentou indicação ao Governo do Estado de MS sugerindo a criação de um protocolo de identificação neonatal, com coleta de biometria de recém-nascidos e de seus responsáveis legais nas maternidades públicas e privadas de Mato Grosso do Sul. A proposta tem como objetivo garantir a correta identificação civil desde o nascimento, prevenir trocas ou desaparecimentos em maternidades e reforçar a proteção integral da criança.
Avanço na política de proteção à infância
Segundo o parlamentar, a medida representa um avanço significativo na política estadual de proteção à infância, assegurando mais segurança às famílias e fortalecendo o sistema de identificação civil. “A biometria é uma ferramenta moderna, eficaz e segura. Além de proteger a criança, dá mais tranquilidade aos pais e contribui com as políticas públicas de saúde e segurança”, destacou Caravina.
A proposta foi elaborada, antes de tudo, com base em uma sugestão apresentada pela presidente do Sindicato dos Peritos Papiloscopistas e Peritos Oficiais de Mato Grosso do Sul (Sinpap/MS), Danielle Bueno. Além disso, o texto surgiu por iniciativa do perito oficial forense papiloscopista Orivaldo Junior. O parlamentar reforçou, ainda, que o Executivo deve tratar o tema com prioridade. Isso porque a identificação civil é essencial desde os primeiros dias de vida.
Outros estados já implementaram iniciativas semelhantes
Caravina também ressaltou que outros estados brasileiros já implementaram iniciativas semelhantes: Paraná, Mato Grosso, Goiás, Rio Grande do Sul, Paraíba, Sergipe e São Paulo. “Mato Grosso do Sul tem condições de ser referência nacional nessa área, adotando um modelo que une tecnologia, cidadania e proteção às nossas crianças”, afirmou.
O parlamentar enfatizou, ainda, que, com a regulamentação adequada, o protocolo poderá estabelecer critérios técnicos. Além disso, poderá definir a capacitação profissional e as etapas de implantação. Tudo isso ocorrerá, afinal, respeitando a legislação de proteção de dados pessoais.
Assim, a criação deste protocolo poderá fortalecer, acima de tudo, a confiança da população. Além disso, o protocolo colocará a proteção infantil como prioridade absoluta. Por fim, conforme experiências de outros estados, a iniciativa poderá unir tecnologia e cidadania, garantindo segurança, tranquilidade e respeito às leis de proteção de dados.
Fonte: ALEMS
