ALEMS e Fetems discutem qualidade do ensino estadual
Por solicitação do deputado e 2º secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Pedro Kemp (PT), a manifestação externa na tribuna (23) foi a fala de Deumeires Morais, presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação (Fetems). “Agradeço ao deputado Pedro Kemp que viabilizou essa fala, que é mais um ato de uma grande campanha que iniciou no mês de abril em defesa da Educação Pública. Estamos aqui para manifestar a preocupação da Fetems e de todos os trabalhadores e trabalhadoras em educação com a qualidade do ensino nas redes estadual e municipal, e com a qualificação dos educadores que atuam nestes locais”, destacou.
Duas pautas
“Temos duas pautas. Primeiramente, conclamamos a revisão da tabela dos administrativos. Esta deve contemplar a formação de nível superior com a lei já aprovada aqui. A lei garante o direito para que recebam a gratificação por tal formação. Assim, é fundamental que a tabela seja implementada. Inegavelmente, isto traz uma garantia de qualidade da educação ofertada. Além disso, contempla 74 mil merendeiras que se formaram no nível superior. A segunda pauta, por outro lado, é a necessidade da realização do concurso público. Isso se deve ao fato de que os temporários têm sido uma prática de gestores do Brasil. Não só no Mato Grosso do Sul, mas também em outros estados, conforme continuou Deumeires Morais”, continuou Deumeires Morais.
Ela alerta que isso é uma situação que é o contrário do que vem sendo debatido na construção do Plano Nacional de Educação (PNE). “Isso traz uma precariedade, pois convocados têm salários menores, é uma situação que vem na contramão do texto que tem sido debatido que versa sobre a valorização dos profissionais da educação, e o conceito social dos professores desse País pelo papel fundamental para a sociedade. De cada 10 professores em exercício, 6 são temporários, na rede estadual. Somem-se conosco nesta luta pelo direito aos três pilares: o salário, a carreira e a jornada e ainda contribuir par a previdência própria, construindo a educação pública que Mato Grosso do Sul merece. Viva a educação pública, viva os trabalhadores de educação!”, exaltou a presidente da Fetems.
Maioria dos professores convocados recebe metade dos salários dos efetivos
O deputado da ALEMS Pedro Kemp (PT) manifestou total apoio à reivindicação da Fetems. “Existe uma distorção muito grande nesse instituto de convocação de professores, porque professores convocados são para substituir os efetivos e não estarem em vagas puras. Hoje a maioria é convocado e recebe metade dos salários dos efetivos, e isso criou uma situação em que fazem o mesmo trabalho e exercem a mesma função. Queria dizer que quando aumentam o número de convocados, há um prejuízo para a previdência de nosso Estado. O professor convocado tem o direito de receber o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço [FGTS], e isso é uma situação que cria problemas para o Estado, é importante que o Executivo reflita sobre essa situação e realize concurso público, e também reconheça importância dos administrativos”, frisou o parlamentar.
O deputado e presidente Gerson Claro (PP) reforçou a forma como o Parlamento Estadual trata as reivindicações trazidas. “Temos pautado a reivindicações, as lutas, no respeito e no diálogo, reconhecendo a necessidade das melhorias e de conversar com o Governo. Conheço um pouco desse assunto, em que cedência não é vaga pura, reconheço o avanço que a educação teve, e para continuar avançando na educação que recebemos as reivindicações”, considerou.
Todas as reivindicações são justas
O deputado Renato Câmara (MDB) é o vice-presidente da ALEMS e conduzia a Mesa Diretora no momento do discurso da presidente da Fetems. “Eu vejo que todas as reivindicações de vocês são justas, e sou favorável a elas, contem conosco”, disse.
A deputada Gleice Jane (PT) descreveu o que tem visto nas escolas quando faz visitas. “O quadro caótico, retratado pela Deumeires, é assustadoramente pior in loco. Visto que o número de contratados nas Escolas é muito grande, precisamos fazer o debate sobre isso. Acima de tudo, isso implica diretamente no desenvolvimento educacional. Portanto, a realização de concurso se faz com urgência. Frequentemente, acompanhamos a pauta e a luta dos funcionários administrativos. Não apenas o professor contratado, como também o servidor estão sempre no prejuízo maior. Esse é um debate necessário, um movimento necessário para o desenvolvimento da educação e garantia de um Estado forte”, revelou.
Para Professor Rinaldo Modesto (Podemos), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, o número de convocados é um problema nacional. “Está acontecendo no Brasil inteiro, uma questão que precisamos resolver, a deputada Gleice Jane faz parte de um fórum de construção do PNE. Primeiramente, Mato Grosso do Sul supera a média nacional. Eu fui professor convocado, e membros da minha família também foram. Porquanto, eu conheço professor convocado com doutorado. Portanto, hipoteco de forma incondicional o nosso apoio em nome das categorias de educação”, destacou.
Pronunciamento oportuno
O deputado Zeca do PT (PT) elogiou a fala no Plenário. “Pronunciamento oportuno e qualificado que traz a esta Casa. Pedir à bancada governista que entenda o clamor de uma categoria, a mais lutadora que nosso Estado tem. Respeitosamente, proponho que haja criação de uma comissão para tratar do assunto com o Governo”, informou.
O deputado Pedrossian Neto (PSD) revelou que as reivindicações são legítimas. “Todos nós somos imbuídos dessa luta de mobilização em mato Grosso do Sul, isso não é nenhum favor que o Governo fará, é vontade do Executivo, e nós fizemos um avanço no salário do professor efetivo, mas não podemos aceitar a precarização do vínculo do professor convocado, a proposta de Zeca de construirmos de forma coletiva é adequada”, destacou.
Fonte: ALEMS
