Qualificações dos cursos do Agepen voltam-se a atender as demandas do mercado do trabalho

A Agepen – Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário tem garantido a execução de cursos de qualificação em todas as unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. Trata-se de um foco na reinserção social por meio da capacitação profissional.

Programa-se, portanto, para este ano inicialmente 1.965 vagas em cursos profissionalizantes para reeducandos do Estado. Isso por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes – Procap e de parcerias estabelecidas pela agência penitenciária.

As qualificações voltam-se a atender as demandas do mercado do trabalho. Facilita, dessa maneira, a recolocação quando estiverem em liberdade. Pode, portanto, refletir diretamente na não-reincidência criminal.

Cursos da Agepen

• Marcenaria.
• Panificação.
• Serralheria.
• Serigrafia.
• Processamento de polpas de frutas.
• Manicure e pedicure.
• Barbeiro.
• Eletricista.
• Instalador predial de baixa tensão.
• Corte e costura.
• Operador de supermercados.
• Maquiador.
• Pintor de obras imobiliárias, entre outros.

As capacitações serão, portanto, coordenadas pela Diretoria de Assistência Penitenciária, por meio de sua Divisão de Assistência Educacional. O Pronatec fornecido, portanto, ao detento participante um repasse financeiro. Trata-se da  Bolsa-Formação, via depósito bancário em conta poupança. Além da qualificação profissional em si.

De acordo com a chefe da Divisão de Assistência Educacional da Agepen, Rita de Cássia de S. A. Fonseca, os cursos ocorrerão na modalidade presencial, ofertados conforme demanda regional. Utiliza-se, portanto, estruturas das próprias unidades prisionais.

Egressos do sistema prisional

Uma novidade para este ano é, por fim, que o Departamento Penitenciário Nacional – Depen estendeu as vagas do Pronatec aos egressos do sistema prisional. Farão, dessa maneira, os cursos nos centros de profissionalização da Secretaria de Estado de Educação – SED.

O oferecimento de cursos profissionalizantes é, em suma, uma iniciativa constante da Agepen. Ressalta o diretor-presidente, Aud de Oliveira Chaves. Somente em 2020, mais de 4,2 mil apenados concluíram capacitação profissional em unidades penais do estado. Aponta, portanto, dados da instituição.

Chaves ressalta, no entanto, que a agência penitenciária possui parcerias importantes que reforçam este oferecimento de ensino profissional à massa carcerária de Mato Grosso do Sul. Além dos programas oficiais de capacitação.

Entre as instituições parceiras, de acordo com o relatório da Divisão de Assistência Educacional, estão:

• Centro de Produções Técnicas, Fundação Social do Trabalho de Campo Grande – Funsat.
• Fundação de Cultura.
• Instituto Ação pela Paz.
• Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac
• Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – IFMS.
• E, ainda, órgãos ligados à execução penal, como o Poder Judiciário e Ministério Público.