Abrafrutas pede atenção ao pequeno produtor, que pode ficar desamparado diante do tarifaço
A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) classificou como “avanço” o pacote apresentado (13) pelo governo federal de socorro às empresas brasileiras prejudicadas pelo tarifaço estadunidense.
Segundo a Abrafrutas, as medidas anunciadas estão alinhadas com as demandas da entidade.
“A abertura de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, a prorrogação de prazos no drawback [regime aduaneiro especial], o diferimento de tributos e a concessão de créditos tributários específicos para exportadores estão alinhados com alguns dos pleitos já apresentados pela entidade”, diz a nota da associação.
A Abrafrutas também considerou positivas as iniciativas que ampliam o acesso a seguros de crédito à exportação e a possibilidade de compras públicas para absorção da produção afetada, “medida que poderá mitigar parte das perdas imediatas”.
Pequenos produtores
A entidade ressalvou, no entanto, que o conjunto de ações apresentado ainda não contempla plenamente a cadeia produtiva da fruticultura.
“O pequeno produtor corre o risco de ficar desamparado. Isto é, ele comercializa sua produção para empresas exportadoras. No entanto, os instrumentos anunciados priorizam o exportador direto. Sem medidas que cheguem à base da produção, há risco de retração nas compras. Além disso, pode haver prejuízo à renda e à permanência desses produtores no campo.”
O governo federal lançou (13) um pacote de medidas para apoiar o setor produtivo afetado pelo tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos. O plano de apoio prevê R$ 30 bilhões em crédito e será viabilizado por meio de uma medida provisória.
Os recursos para as medidas de ajuda virão por meio de crédito extraordinário ao Orçamento, usados em situações de emergência fora do limite de gastos do arcabouço fiscal. Esse sistema foi usado no ano passado para socorrer as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Por fim, embora as medidas do governo sejam um avanço significativo, o pacote não é abrangente o suficiente para a cadeia da fruticultura. Ainda assim, é primordial que os pequenos produtores não sejam esquecidos, pois eles correm o risco de ficarem desamparados. Analogamente, sem iniciativas que alcancem a base da produção, o prejuízo pode ser grande para a renda e para a permanência desses produtores. Portanto, é fundamental que se busquem novas soluções que contemplem todos os envolvidos no setor.
Fonte: Ag. Brasil
