O Projeto de Lei 213/2021 determina a inserção de frases sobre consumo consciente de água e de energia elétrica nas contas das concessionárias que prestam esses serviços públicos em Mato Grosso do Sul. A proposta foi apresentada pelo deputado Neno Razuk (PTB) e segue para análise da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR).
A Lei 14.181, de 1º de julho de 2021, promoveu alterações no Código de Defesa do Consumidor para incluir disposições que preveem a proteção do consumidor em relação à concessão de crédito, dispondo sobre as condições de recuperação de sua vida financeira nos casos de situação denominada de superendividamento.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) estimou, 12/7, o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2021 em R$ 1,099 trilhão, 10,5% acima do valor de 2020, que foi de R$ 995 bilhões. As lavouras representam R$ 753,2 bilhões e a pecuária, R$ 346,2 bilhões.
As exportações de Mato Grosso do Sul no primeiro semestre de 2021 tiveram alta de 15,46% em relação a igual período do ano passado, com o crescimento, em volume e valores, em 11 dos 12 principais itens da pauta do comércio exterior do Estado, como a soja, o milho, carnes (bovina, aves e suína), açúcar, minério de ferro, dentre outros.
Investimentos do Governo do Estado em obras públicas têm movimentado o setor da construção civil e contribuído fortemente para a retomada da economia de Mato Grosso do Sul. Com recursos próprios e de convênios, o Governo executa 249 obras que geram emprego e renda à população.
Veículo estacionado irregularmente não poderá ser rebocado se o condutor não estiver no local da infração. A medida é prevista no Projeto de Lei 216/2021, que começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS).
O Município de Costa Rica vai aderir (15/7) a processos eletrônicos em todas as esferas do poder executivo municipal de forma unificada e eficiente para aproximar a prefeitura da população.
A vacinação contra o vírus influenza, causador da gripe, foi ampliada para toda a população, inclusive para pessoas que não fazem parte de grupos prioritários. Em Corumbá, o imunizante está disponível em 10 Unidades Básicas de Saúde, é necessário apresentar o cartão de vacina e documento de identidade com foto.
A Prefeitura de Maracaju, por meio da Secretaria de Saúde, lançou uma campanha de alerta a prevenção de casos de suicídios. A iniciativa que leva o nome “O suicídio não espera setembro chegar”, busca chamar a atenção da população quanto ao tema.
A vacinação contra a Covid no município Bonito (10/7), como parte do Plano Estadual de Imunização de Mato Grosso do Sul, no período da manhã, se direcionou a trabalhadores do comércio com a aplicação de 100 doses da vacina Pfizer, realizada na Associação Empresarial de Bonito – ASSEB.
